LEI FORTALECE PRODUÇÃO RURAL NO RIO DE JANEIRO COM ISENÇÃO DE ICMS
Medida pode controlar aumento do preço dos alimentos Os produtores rurais do Rio de Janeiro terão isenção do ICMS cobrado no fornecimento de energia elétrica. A determinação é da Lei 9.360/21, do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada nesta terça-feira (20). A norma foi criada para igualar a carga tributária do estado à de […]