A Lei 7.182/2015 institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás – TFPG, que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ambiental conferido ao Instituto Estadual do Ambiente- INEA. A defesa dos recursos naturais é o principal foco da medida.
Clique aqui para conferir na íntegra o teor da Lei.
Ex-prefeito do município e candidato a deputado estadual fez duas grandes caminhadas e recebeu o
Ato desta sexta-feira foi a terceira agenda de André em Engenheiro Pedreira em apenas três
Encontro na Fetranscarga-RJ reuniu representantes do setor para discutir investimentos em transporte no estado. Candidato
Ex-presidente da Alerj defendeu a ampliação de investimentos na cultura em todo o estado O
Candidato percorreu o Centro de Nova Iguaçu, e, na sequência, participou de reunião com apoiadores
Candidato tem histórico de atuação em defesa da cultura e é autor de medidas de
Além de Neto, de Volta Redonda, e Furlani, de Barra Mansa, a vice-prefeita Guta, de
