Lei 8.907/2020 – estabelece protocolo para os casos de violência doméstica

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Lei 8.907/2020, que conta com o deputado André Ceciliano na coautoria, estabelece protocolo de prevenção e acolhimento nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do Covid-19.

Clique aqui para conferir a íntegra da Lei e também a relação completa dos autores e coautores.

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Ceciliano defendeu o protagonismo das universidades para recuperação econômica do Rio As ações do presidente

A Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, criada pela Assembleia Legislativa do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT),

Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo deputado Luiz Paulo, vai analisar o compromisso de pagamento

Estado pode ser o primeiro da federação a possuir um plano regional. Medida pretende atrair

 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10/05), o Projeto

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano