Lei 8.919/2020 – dispõe sobre a relação consumidor/prestador de serviço durante a vigência do decreto 46.973/2020

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Lei 8.919/2020, que conta com o deputado André Ceciliano na autoria, dispõe sobre a relação consumidor/prestador de serviço durante a vigência do decreto 46.973/2020. O decreto reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid19); e dá outras providências.

Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Presidenta do PT diz que papel do ex-secretário de Assuntos Federativos vai além da sua

Lei determina a instalação de composteiras orgânicas nas escolas e foi proposta através da plataforma

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano

Fotos: Antônio Pinheiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrastou uma multidão pelas ruas

O Circo Voador, na Lapa, ficou lotado na noite desta quinta-feira (06/10), em um ato

Em clima festivo, o candidato ao Senado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), André Ceciliano,

Foto: Reprodução / Instagram O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), votou na manhã deste