Art. 1º Fica assegurado ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução da velocidade de conexão à internet móvel ou internet fixa, bem como sobre a interrupção no serviço, para uso de dados em aparelhos celulares e similares.
Clique aqui para conferir a íntegra desta Lei que conta com o deputado André Ceciliano na autoria.
Encontro teve participação de jovens da Banda Municipal de Itaguaí (BAMITA) e debateu políticas de
Encontro reuniu lideranças locais e apoiadores para discutir propostas para o estado e demandas do
Encontro no município reuniu centenas de pessoas e contou com a participação do candidato a
Com apoio de lideranças locais, candidatos destacaram investimentos e ações que beneficiaram Engenheiro Paulo de
Obra da artista plástica Rafamon chama a atenção na Rua do Ouvidor e atrai trabalhadores
Ex-presidente da Alerj relembrou a atuação para viabilizar que o plano dos servidores da Saúde
Candidato a deputado estadual, André esteve em Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Quissamã
