A Lei 9.251/2021 tomba Terreiro da Gomeia, localizado no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O objetivo da norma é conservar o espaço como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio e valorizar as práticas religiosas de matriz africana. O terreiro foi estabelecido no município na década de 1950 pelo babalorixá João Alves Torres Filho, o Joãozinho da Gomeia, e entrou em desuso no final da década de 1980. A Lei é da deputada Mônica Francisco e conta com os deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro como coautores.

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