Lei 9.326/2021 – autoriza a criação do Programa de Formação Profissional para adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade social

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Lei 9.326/2021, de autoria da deputada Mônica Francisco e  que conta com o deputado André Ceciliano na coautoria, autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Formação Profissional com oferta de cursos de formação inicial continuada (FIC)) aos adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade social durante o estado de calamidade pública.

Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Presidenta do PT diz que papel do ex-secretário de Assuntos Federativos vai além da sua

Lei determina a instalação de composteiras orgânicas nas escolas e foi proposta através da plataforma

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano

Fotos: Antônio Pinheiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrastou uma multidão pelas ruas