100 MILHÕES DE REAIS PARA OS MUNICÍPIOS
Economias dos meses de janeiro e fevereiro permitiram que a Alerj devolvesse recursos ao Estado para ajudar municípios no combate à Covid-19 Ainda no mês de março, o presidente André Ceciliano conseguiu aprovar junto à Mesa Diretora da Alerj e ao Colégio de Líderes, o repasse de R$ 100 milhões à Secretaria Estadual de Saúde […]
REPASSE DE R$ 20 MILHÕES PARA O MUSEU NACIONAL
Termo de doação de recursos da Alerj ao museu foi assinado pelo presidente da Casa, André Ceciliano, que se emocionou ao lembrar do incêndio que destruiu o patrimônio A cerimônia para oficializar o repasse de R$ 20 milhões para obras de recuperação da fachada e do telhado do Museu Nacional/UFRJ foi realizada no dia 19 […]
Lei 8.998/2020 – autoriza pagamento de benefícios eventuais aos trabalhadores da cultura do RJ
A Lei 8.998/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo Estadual de Cultura para instituir o pagamento de benefícios eventuais, renda emergencial e subsídios mensais aos trabalhadores da cultura no Estado do Rio de Janeiro Clique aqui para conferir a íntegra da Lei. […]
Lei 8.994/2020 – trata de exigências ambientais durante a pandemia
A Lei 8.994/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, autoriza o Poder Executivo a suspender os prazos para atendimento das exigências ambientais conforme critério técnico adotado pelo Inea e a iniciar a contagem dos prazos em até 30 (trinta) dias, após o término do estado de calamidade em decorrência do novo […]
Lei 8.995/2020 – trata da transparência em contratos emergenciais firmados durante a pandemia
A Lei 8.995/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, altera a Lei 8.832, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus (Covid-19). Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.993/2020 – autoriza o Governo a promover editais para estímulo da produção cultural durante a pandemia
A Lei 8.993/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, autoriza o Poder Executivo a promover editais para estímulo da produção cultural durante o combate ao vírus Covid-19. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.991/2020 – garante a opção entre aula presencial ou remota até que seja disponibilizada vacina contra a Covid-19
A Lei 8.991/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, garante a opção pelo ensino remoto, quando da retomada das aulas presenciais, até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a Covid-19. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.990/2020 – dispõe sobre a valida dos incentivos fiscais para energia solar
Clique aqui para conferir a íntegra da Lei que conta com os deputados André Ceciliano e Luiz Paulo como autores.
Lei 8.989/2020 – fiscalização e controle nas contratações emergenciais do Poder Executivo
A Lei 8.989/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, estabelece que os processos administrativos relativos as contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia do coronavírus – COVID-19 –, deverão ser submetidos a parecer jurídico prévio da Procuradoria Geral do Estado – PGE – ou assessor jurídico-chefe da Secretaria de […]
Lei 8.972/2020 – autoriza repasses de recursos da Alerj à Fundação Oswaldo Cruz
Com a Lei 8.972/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, fica autorizada a transferência de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do Fundo Especial da Assembleia Legislativa à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – visando o desenvolvimento e à implementação do Plano de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). Clique aqui para […]