10.12.21 – Fundo Soberano na Região dos Lagos, passe-livre para o ensino técnico e retomada do agronegócio
Fundo Soberano pode ser investido em segurança na Região dos Lagos
No encontro, o presidente da Alerj divulgou que irá repassar recursos economizados da Casa para a Segurança Pública da região e que irá apresentar um projeto de lei para redução de ICMS de querosene de helicópteros O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou que apresentará um […]
Ceciliano recebe o Colar do Mérito da Associação do MP
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi homenageado com o Colar do Mérito pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), na noite desta segunda-feira (13/04). Também foram agraciados o promotor de justiça e presidente da Associação Nacional dos Membros do […]
Entrevista ao programa Gente do Rio, da BAND Rio
Licenciamento veicular mais barato
A medida autoriza a redução entre 20% e 70% do valor da taxa anual de licenciamento veicular, cobrada pelo Detran-RJ. A norma só autoriza a redução para os condutores que optarem pela utilização digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.498/21
Isonomia para cargos da CGE e do TCE
A medida autoriza o Governo do Estado a promover a isonomia na remuneração dos auditores da Controladoria-Geral (CGE) e os analistas de controle externo do Tribunal de Contas (TCE).
Pagamento sobre o uso de recursos hídricos
A medida prevê que parte do pagamento pela extração de recursos hídricos de domínio do estado possa ser feito com repasse mínimo de 20% da água extraída mensalmente de poços artesianos. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.492/21
Incentivo fiscal para reduzir desigualdades regionais
A lei prevê incentivos fiscais para estabelecimentos industriais de 14 municípios: Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaguaí, Paraty, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, São Gonçalo, Tanguá e Volta Redonda. O objetivo da medida é diminuir as desigualdades regionais. O texto complementa a Lei 6.979/15, que já concede incentivos […]
Biblotecas no Degase
A lei autoriza a instalação de bibliotecas em todas as unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE). LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.647/21
Hino oficial do Maracanã
A lei declara a música “O Campeão (Domingo vou ao Maracanã)”, do Neguinho da Beija-Flor, o Hino Oficial do Maracanã. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.454/21