Como governador interino, André Ceciliano visita Aeroporto do Galeão
Autoridades discutiram impactos do edital de concessão do Santos Dumont O deputado André Ceciliano (PT), que ocupa interinamente o cargo de Governador do Estado, realizou uma visita à área técnica do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) nesta quinta-feira (11/11). Ele foi acompanhado pelo deputado Luiz Paulo (Cidadania), o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado […]
Agora é lei: “O Campeão” é o Hino Oficial do Maracanã
A música “O Campeão”, composição de Neguinho da Beija Flor, é agora Hino Oficial do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A Lei 9.454/21, dos deputados André Ceciliano (PT) e Chiquinho da Mangueira (PSC), foi sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (12/11). Na justificativa damedida, os autores explicam que a música é cantada por […]
Alerj abre inscrições para 2ª edição do Prêmio Paulo Freire
As inscrições do Prêmio Paulo Freire, promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), poderão ser realizadas até o dia 19 de novembro. O edital da segunda edição do concurso – que destaca a atuação de profissionais de educação de escolas e universidades das redes públicas e privadas […]
Alerj envia à Anac pedido de isonomia na concessão do Santos Dumont
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enviou, na segunda-feira (08/11), documento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) solicitando que o Aeroporto Santos Dumont seja repassado ao Governo do Estado para que este realize o processo de concessão. Desta forma, o terminal terá tratamento equivalente ao adotado em relação ao Aeroporto […]
Reforma do Ensino Médio será implementada na rede estadual a partir de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (10/11), o projeto de lei 4.642/21, que estabelece que a Reforma do Ensino Médio, prevista na Lei Federal 13.415/17, seja gradualmente implementada no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro a partir do ano letivo de 2024. […]
Fundo Soberano poderá ter R$ 2,5 bilhões em caixa no início de 2022
Projeção foi apresentada em audiência que discutiu emendas ao Projeto de Lei Complementar 42/21, que regulamenta o Fundo. O Fundo Soberano deverá ter R$ 2,5 bilhões em caixa no início de 2022. Ele é uma espécie de poupança de recursos excedentes dos repasses do petróleo e gás, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Degase: Projeto autoriza bibliotecas em todas as unidades do sistema socioeducativo
As unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, para adolescentes em situação de conflito com a lei, podem ser obrigadas a ter bibliotecas escolares. É o que prevê o projeto de lei 4.375/21, do deputado André Ceciliano (PT), que será votado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
“Em êxtase de tanta alegria”, Neguinho da Beija-Flor agradece homenagem à música “Domingo vou ao Maracanã”
O sambista Neguinho da Beija-Flor agradeceu em suas redes sociais, nesta quinta-feira (04), a homenagem feita pelo deputado André Ceciliano (PT), que aprovou um projeto de lei tornando a canção “O Campeão (Domingo eu vou ao Maracanã)” como Hino Oficial do Maracanã. O projeto de lei 5014/21, apresentado com o deputado Chiquinho da Mangueira (PSC), […]
Agora é lei: redução de ICMS nas contas de luz das casas com baixo consumo
Foi sancionada pelo governador do Estado, Cláudio Castro, a Lei 9.449/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A proposta complementa a Lei 2.657/96, que dispõe sobre a regras do […]
Deputados discutem Orçamento de 2022 no plenário da Alerj
Com despesas e receitas equivalentes, texto prevê equilíbrio fiscal pela primeira vez cinco em anos O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (PL 4.951/21) foi discutido no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quarta (03) e quinta-feira (04/11). O texto enviado pelo Governo do Estado estima arrecadação […]