ALERJ APROVA REDUÇÃO DO ICMS PARA 12% NAS CONTAS DE LUZ DE CASAS COM BAIXO CONSUMO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13/10), em discussão única, o Projeto de Lei 4.461/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A […]
BARRA MANSA E VOLTA REDONDA PODEM FAZER PARTE DE SISTEMA TRIBUTÁRIO REGIONAL DE ICMS
Projeto altera legislação para manter arrecadação do imposto Os municípios de Barra Mansa e Volta Redonda podem passar a fazer parte do Sistema Tributário de ICMS destinado a reduzir as desigualdades sociais regionais, criado pela Lei 6.979/15. É o que autoriza o projeto de lei 4.921/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado […]
ALERJ APROVA HOMENAGEM A PAULO GUSTAVO COM A CRIAÇÃO DO “DIA ESTADUAL DO HUMOR”
O humorista Paulo Gustavo será homenageado com a criação do Dia Estadual do Humor, a ser comemorado no dia 30 de outubro – data de aniversário do comediante. A homenagem foi proposta no projeto de lei 4.963/21, do deputado André Ceciliano (PT), que teve aprovação em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
ALERJ LIDERA FRENTE EM DEFESA DO AEROPORTO DO GALEÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro lançou, na noite desta quarta-feira (06/10), uma Frente em Defesa do Aeroporto Internacional do Galeão. O movimento reuniu, entidades empresariais, parlamentares e autoridades numa videoconferência em que foram discutidos os impactos da proposta do Governo Federal de privatizar o Aeroporto Santos Dumont (SDU). A avaliação dos […]
REGIME DE RECUPERAÇÃO É APROVADO MANTENDO DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES
As reformas exigidas pela União para adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça (06). Emendas parlamentares garantiram a continuidade dos triênios e da licença-prêmio para os atuais servidores, o reajuste salarial anual e a realização de concursos nas áreas da saúde, ciência e tecnologia, educação […]
DOAÇÕES DA ALERJ PARA PESQUISA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SANCIONADAS EM PLENÁRIO
As doações de recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio e para a Universidade Federal Fluminense (UFF) foram sancionadas durante solenidade no plenário da Casa nesta quarta-feira (06/10). A sanção dos projetos de lei 4909/21 e 4.949/21 foi assinada pelo presidente da […]
CECILIANO HOMENAGEIA PAULO GUSTAVO COM A CRIAÇÃO DO “DIA ESTADUAL DO HUMOR”
“Está banido o mau humor”, é o que propõe o deputado André Ceciliano (PT) com a criação do Dia Estadual do Humor, que será celebrado no dia 30 de outubro – data de aniversário do ator Paulo Gustavo. A homenagem foi proposta no projeto de lei 4.693/21, que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado […]
Em entrevista à Tupi, Ceciliano destaca garantia de direitos dos servidores no RRF
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), fez um balanço da atuação do Parlamento fluminense na votação do Plano de Recuperação Fiscal, ocorrida nesta terça-feira (05/10). Em entrevista ao programa do Barbosa, na Rádio Tupi, na manhã desta quarta-feira, ele também destacou as doações de recursos […]
SUPERA RJ: DECRETO REGULAMENTA COTA EXTRA PARA BOTIJÃO DE GÁS
O acréscimo de R$80 no auxílio emergencial Supera RJ, destinado à compra de botijão de gás, foi regulamentado pelo Decreto 47.789/21, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (06/10). A medida complementa o benefício, criado pela Lei 9.191/21, de autoria original do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT). O valor […]
AGORA É LEI: CRIADO O PROGRAMA ALERJ ITINERANTE
A Lei 9.426/21, que cria o Programa Alerj Itinerante, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta sexta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado. A iniciativa pretende aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios fluminenses, abrindo um novo canal para o diálogo e o recebimento das demandas da população e das entidades representativas da […]