Comissão Especial de Inquérito da Alerj investigará morte de jovens negros
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) vai criar a Comissão Especial de Inquérito sobre as mortes de jovens negros e pobres no Estado. De acordo com o relatório apresentado em 2016 pela Comissão, jovens negros morrem quatro vezes mais que os brancos no Brasil. O que corrobora com os dados do […]
Deputados derrubam vetos e projetos de leis serão publicados
Os deputados derrubaram 20 dos 23 vetos a projetos de lei que estavam na pauta desta terça-feira, dia 27 de fevereiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com isso, as novas leis serão promulgadas ou atualizadas e publicadas no Diário Oficial nos próximos dias. Dentre eles, foi derrubado o veto parcial […]
Utilização de pneus em asfalto será votada na Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, em segunda discussão o projeto de lei 2.926/17 de autoria dos deputados André Ceciliano, Carlos Minc e Wanderson Nogueira, que estabelece a utilização preferencial de pneus reciclados na massa asfáltica usada na pavimentação de rodovias estaduais e na […]
Reconhecimento de calamidade pública de municípios é pauta na Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, em segunda discussão, dois projetos de resolução, dos deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, que tratam do reconhecimento de calamidade pública dos municípios fluminenses. O reconhecimento pelo legislativo estadual da situação de calamidade decretada pelo estado ou seus […]
Jornal O Globo e Jornal Extra destacam lei de André Ceciliano
O Jornal O Globo, no domingo do dia 04 de março, destacou a Lei de autoria do deputado André Ceciliano, de nº 7.868/18, que proíbe empresas de realizar cobranças de dívidas de inadimplentes através de contatos de terceiros, mesmo que o cliente tenha fornecido o número. De acordo com o texto, que altera a Lei […]
Audiência Pública vai discutir projeto de lei sobre o Repetro
Um dos assuntos a serem discutidos no encontro será o Projeto de Lei 3660/17 do deputado André Ceciliano que restringe o regime tributário especial do setor petrolífero à fase de exploração A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza amanhã (6/3) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3660/2017, do deputado André Ceciliano, […]
Vinte novas leis são promulgadas pelo presidente em exercício da Alerj
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Ceciliano, promulgou 20 leis que estão em vigor a partir de hoje, dia 05 de março, e publicadas no Diário Oficial do Legislativo, apos a derrubada de vetos do governo. Dentre os temas abordados pelos parlamentares da casa […]
André Ceciliano volta a defender restrição do Repetro à fase exploratória dos blocos de petróleo e gás no RJ.
André Ceciliano volta a defender restrição do Repetro à fase exploratória dos blocos de petróleo e gás no RJ. Em audiência pública na manhã desta terça-feira (06/03) para discutir o Repetro no estado do Rio de Janeiro, o deputado e presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano, voltou a defender a limitação do regime tributário […]
Projetos legislativos de André Ceciliano foram pauta na imprensa
Projetos de autoria e coautoria do deputado estadual André Ceciliano, foram publicados na última semana pela imprensa. Dentre eles, o Projeto de Resolução 520/17 que estabelece o reconhecimento pelo legislativo estadual da situação de calamidade decretada pelo estado ou seus municípios, sendo uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicado nos veículos de imprensa: […]
Utilização de asfalto produzido com pneus reciclados virou lei
A Lei 7.617/17, que prioriza o uso de asfalto produzido com borracha de pneus reciclados, acaba de ser alterada. A modificação foi feita através da Lei 7.913/18, que adéqua à norma anterior às regras técnicas de engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ). A medida, de autoria dos deputados André […]