Alerj e TCE assinam convênio para curso de pós-graduação na Escola do Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria nesta terça-feira (30/11) para a realização do curso de pós-graduação em Fiscalização, Controle e Orçamento Público a ser ministrado pela Escola do Legislativo (Elerj). A assinatura do convênio contou com a participação do presidente da […]
Fundo Soberano: região Noroeste carece de investimentos em infraestrutura elétrica e prevenção a enchentes
Investimentos em infraestrutura para resolver os crônicos problemas de energia elétrica e das enchentes dos rios Muriaé e Pomba que castigam a Região Noroeste Fluminense, além da melhoria de rodovias e estradas vicinais, são algumas das prioridades apontadas no debate sobre o Fundo Soberano, que reuniu prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e demais representantes da sociedade […]
Conheça Jacqueline, a primeira beneficiária do Supera RJ
Antes da pandemia, Jaqueline de Oliveira da Silva trabalhava no setor comercial e o marido era técnico em uma loja de telefonia. Eles viram a vida virar de cabeça para baixo quando as primeiras medidas restritivas começaram a ser impostas e os dois perderam o emprego ao mesmo tempo. Jaqueline foi a primeira beneficiária a […]
CPI dos Royalties: relatório final é aprovado por unanimidade
Até 2030, o Estado do Rio de Janeiro poderá arrecadar R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a queda na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (08/11), o […]
EM ENTREVISTA AO TERCEIRA VIA, CECILIANO FALA SOBRE O FUNDO SOBERANO, REGIME DE RECUPERAÇÃO E COMBATE À PANDEMIA
O jornal Terceira Via, de Campos dos Goytacazes, realizou nesta quinta-feira (28/10) uma entrevista com o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado falou sobre a regulamentação do Fundo Soberano, que está sendo debatida em todo o estado e, na última sexta (29), foi tema […]
Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
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Lei 9.170/2021 – declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do RJ a atividade de vendedor ambulante do sistema ferroviário
A Lei 9.170/2021, de autoria do deputado André Ceciliano e outros 19 deputados, declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro os Trabalhadores Ambulantes do Sistema Ferroviário de Trens do Estado do Rio de Janeiro. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Com a entrada em vigor da Lei 8.120/18, de autoria do deputado André Ceciliano, as apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances artísticas em geral nas estações e no interior dos trens, metrô e barcas passam a ser regulamentadas no estado. O horário permitido para apresentações será no período entre 6h e 23h nos dias úteis […]
Com a entrada em vigor da Lei 8.120/18, de autoria do deputado André Ceciliano, as apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances artísticas em geral nas estações e no interior dos trens, metrô e barcas passam a ser regulamentadas no estado. O horário permitido para apresentações será no período entre 6h e 23h nos dias úteis […]