Na Firjan, Ceciliano destaca leis de incentivo para as indústrias
Ceciliano fala em combate à guerra fiscal e recebe reconhecimento pela criação do Fundo Soberano Diante de mais de uma centena de empresários na sede da Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), nesta quinta-feira (16/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) ressaltou o empenho […]
Campos 24h – Reconstrução do Estado: André Ceciliano desponta como liderança que se consolida na política fluminense
Demonstrando capacidade de ouvir e dialogar, Ceciliano tem liderado a aprovação de medidas importantes para reconstrução do Estado O Regime de Recuperação Fiscal e um conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj) não deixa margem de dúvidas: o processo de recuperação do Estado do Rio de Janeiro tem as digitais do presidente do […]
“É uma medida que beneficia o pequeno e médio produtor”, elogia presidente da FAERJ
A medida incentiva um dos setores mais importantes para a economia brasileira, que, no primeiro semestre de 2021, foi responsável pela criação de 113 mil postos de trabalho com carteira assinada – o melhor resultado desde 2012, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse período, o Rio de Janeiro foi o […]
Declara município de Areal como “Cidade da Uva”
A lei declara o município de Areal como “Cidade da Uva”. A Cidade de Areal tem hoje mais de 40 mil pés de uva para produção de vinho, somando mais de oito hectares de área plantada. A produção média esperada na região é de 40 mil garrafas de vinho. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 […]
Título de Utilidade Pública para Sociedade De Amparo Ao Menor Luizinho Teixeira – Salt
A Lei 8.969/2020, de autoria de André Ceciliano, considera de utilidade pública a Sociedade De Amparo Ao Menor Luizinho Teixeira – Salt. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI Lei 8.969/20
Lei 8.858/2020 – autoriza o Executivo a destinar recursos para mitigar impactos provocados por situações de emergência
A Lei 8.858/2020, que conta com André Ceciliano na autoria, autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para mitigar impactos provocados por situações de emergência ou de calamidade na subsistência das pessoas pertencentes às categorias profissionais mencionadas, desempregados e famílias de baixa renda. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.843/2020 – Programa de Diretrizes de Atenção às Populações mais Vulneráveis decorrentes de epidemias
A Lei 8.843/2020, que conta com o deputado André Ceciliano entre os coautores, institui Programa de Diretrizes de Atenção às Populações mais Vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias no estado do Rio de Janeiro. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.832/2020 – transparência nos contratos emergenciais durante a epidemia
A Lei 8.832/2020, que conta com André Ceciliano entre os coautores, dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus (Covid-19). Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.372/2019 – cria o cadastro de veículos que exploram o transporte de água potável no RJ
A Lei 8.372/2019, de autoria dos deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, cria o cadastro de veículos que exploram o transporte de água potável no estado do Rio de Janeiro. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.154/2018 – estabelece parâmetros de participação do RJ na rede de atenção psicossocial
A Lei 8.154/2018, de autoria dos deputados André Ceciliano e Flávio Serafini, estabelece parâmetros de participação do RJ na rede de atenção psicossocial. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.