Armazém da Utopia, Patrimônio Imaterial do RJ
A lei declara o Armazém da Utopia como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local fica na zona portuária do Rio e é um dos projetos do legado olímpico. O armazém centenário de 5 mil m², múltiplo e dinâmico, sedia a Companhia Ensaio Aberto, desde 2010 – um coletivo artístico que […]
Dia Estadual do Humor
30 de outubro é oficialmente o Dia do Humor no estado do Rio. A data foi escolhida em homenagem ao ator Paulo Gustavo, uma das vítimas da Covid no país. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.440/21
ALERJ APROVA HOMENAGEM A ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DE JOGOS PARALÍMPICOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (26/10), a concessão de 25 Medalhas Tiradentes a atletas paralímpicos e integrantes da equipe técnica. A medida é assinada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e outros 41 parlamentares. A Medalha Tiradentes é a maior honraria concedida […]
ALERJ AUTORIZA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE A FLEXIBILIZAR USO DE MÁSCARAS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/10), em discussão única, o projeto de lei 5.010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelos Poderes Executivo Estadual e Municipais. Os critérios para a flexibilização deverão ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida, de autoria […]
“DIA ESTADUAL DO HUMOR” É CRIADO EM HOMENAGEM A PAULO GUSTAVO
O humorista Paulo Gustavo foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com a criação do Dia Estadual do Humor, a ser comemorado no dia 30 de outubro – data de aniversário do comediante. A data foi estabelecida pela Lei 9.440/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro, […]
ARMAZÉM DA UTOPIA É DECLARADO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO
O Armazém da Utopia, localizado no armazém 6 e áreas anexas (anexo 5/6 e pátio 6/7) da zona portuária do Estado do Rio de Janeiro, agora é considerado Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9.441/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador […]
REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO RECEBE EMENDAS E SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA
Fundo poderá ser aplicado excepcionalmente no Orçamento quando houver queda no preço do barril do petróleo; projeto está sendo ajustado a partir de reuniões pelo estado O projeto de lei complementar 42/21, que regulamenta o Fundo Soberano, recebeu 63 emendas e foi retirado de pauta no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
ALERJ DEFENDE NO SENADO MUDANÇA NO PLANO DE CONCESSÃO DO SANTOS DUMONT
Modelo de privatização propõe transferência de voos internacionais para terminal do Centro, esvaziando o Galeão. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defendeu em sessão pública no Senado, nesta sexta-feira (22/10), mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SDU), para evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão […]
AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO TER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%. A Lei 9.436/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15/10). A […]
Reajuste salarial anual
Antes da votação do novo Regime de Recuperação Fiscal, o deputado André Ceciliano aprovou uma lei para autorizar o reajuste anual com base na inflação. Ela também prevê a reposição salarial dos servidores públicos estaduais referente ao período entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021, com base no acumulado do […]