ALERJ VAI AUMENTAR ICMS DE PETROLEIRAS QUE NÃO CUMPREM O CONTEÚDO NACIONAL
Para estimular a geração de emprego no Rio de Janeiro, estado responsável por 84% da produção de petróleo do pais, a Alerj deve aprovar nos próximos dias projeto de lei punindo as petroleiras – Petrobras, inclusive – que não têm cumprido às cláusulas de conteúdo nacional estabelecidas em contrato. De modo recorrente, essas empresas preferem […]
VALOR ECONÔMICO – PRESIDENTE DA ALERJ DEFENDE DISCUTIR ROYALTIES DENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
André Ceciliano disse em webinar do Valor e O Globo que discussão caminha bem no STF, mas que um consenso no Congresso ainda seria o melhor caminho publicado em 30/10/2020 no Valor Econômico O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), afirmou que é preciso discutir o formato de […]
André Ceciliano é eleito presidente da Alerj
O deputado André Ceciliano (PT) foi eleito neste sábado (02/02) o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para um mandato de dois anos. Com 49 votos favoráveis, sete contrários e oito abstenções, dos 64 votos possíveis, a chapa única “Arrumação”, liderada por Ceciliano, foi escolhida para conduzir os trabalhos […]
Projeto de lei do André prevê a criação de programa de acolhimento para refugiados
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (16/10), em primeira discussão, o projeto de lei 826/15, que cria o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado do Rio. O texto, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. “Não podemos fechar os […]
Projeto do André quer impedir cobrança dupla de pedágio em rodovias estaduais
O deputado André Ceciliano teve mais um projeto de lei aprovado pela Alerj: o PL 921/2015 prevê a proibição da cobrança em duplicidade nos pedágios das rodovias estaduais num período de até duas horas. “O pagamento em duplicidade de pedágio gera um custo diário significativo aos usuários, o que será minimizado com a entrada da nova […]
Lei 8.087/2018 – dá o nome de “Belchior” ao Centro Tecnológico Universitário de Paracambi
A Lei 8.087/18, de autoria dos deputados André Cecilano, Cidinha Campos e Jorge Felippe Neto, dá o nome de “Belchior”, Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, ao Centro Tecnológico Universitário de Paracambi – Polo CEDERJ Paracambi. A lei é uma forma de homenagear o cantor e compositor Belchior, que faleceu em abril de 2017. Clique […]
Projeto do André pode classificar visão monocular como deficiência visual
Pessoas com visão monocular, as que têm cegueira de um dos seus olhos, poderão ter direito a todos os programas e benefícios destinados às pessoas com deficiência no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.291/18, dos deputados André Ceciliano e Geraldo Pudim, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Aprovado projeto que busca receitas para o Rioprevidência
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/09), em segunda discussão, o projeto de lei 4.108/18, que autoriza o Executivo a incorporar ao patrimônio do RioPrevidência os repasses que o Governo Federal realizará ao Estado do Rio como forma de compensação financeira com a desoneração de ICMS prevista pela […]
São João de Meriti recebe André Ceciliano e Benedita da Silva
A dobrada André Ceciliano, candidato a deputado estadual, e Benedita da Silva, candidata a federal, recebeu apoio expressivo durante reunião realizada na noite de segunda-feira (27/08) no bairro do Éden, em São João de Meriti. O árduo trabalho em favor da recuperação financeira do nosso estado foi um dos temas abordados por André Ceciliano, que falou […]
Basta de violência doméstica. Quem ama, não mata!
No Rio de Janeiro foram registrados, em média, 5 feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês em todo estado, ao longo de 2017, segundo o Dossiê Mulher 2018. O mais assustador, 75% desses homicídios intencionais de mulheres foram praticados pelo atual ou pelo ex-companheiro, e quase dois terços (68,5%), dentro de casa. Casos recentes […]