Relatório final da CPI dos Royalties é aprovado em plenário
Até 2030, arrecadação pode aumentar em R$ 25 bilhões com mudanças na fiscalização. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties (Projeto de Resolução 793/21) foi aprovado nesta terça-feira (23/11), em discussão única, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O documento prevê recomendações a 14 instituições, […]
ANDRÉ CECILIANO CELEBRA CONVÊNIO PARA AUMENTAR FISCALIZAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Presidente da Alerj ainda garantiu proteção aos trabalhadores durante negociações do Novo Regime de Recuperação Fiscal O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), celebrou a assinatura do acordo de colaboração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ampliar a fiscalização sobre […]