ALERJ APROVA PL PARA INCENTIVAR INDÚSTRIA LOCAL E GARANTIR EMPREGOS NA ÁREA DA SAÚDE
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.595/21, do deputado André Ceciliano, presidente da Casa, para incentivar a indústria local e garantir a manutenção dos postos de trabalho na área da Saúde durante a pandemia. A nova norma obriga o governo a estabelecer uma margem de preferência para as indústrias instaladas no estado […]
ALERJ APROVA PROJETO PARA ATRAIR USINAS DE ENERGIA E INCENTIVAR MERCADO DE GÁS NATURAL NO ESTADO
Projeto do deputado André Ceciliano autoriza tratamento tributário para o setor A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10/03), o projeto de lei 1.937/20, do deputado André Ceciliano (PT), para incentivar a instalação de usinas de energia elétrica e aquecer o mercado de gás natural no estado. Para […]
PROJETO DE LEI QUE PROPÕE PREFERÊNCIA PARA COMPRA DE FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO É DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA
Empresas instaladas no estado poderão ter preferência nas aquisições de produtos e serviços de saúde feitas pela administração pública. É o que propõe o Projeto de Lei 3.595/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto foi discutido, em audiência pública virtural, […]
Alerj aprova projeto que prevê isenção de pedágio para moradores no entorno da rodovia RJ-116
Os moradores do distrito de Sambaetiba, no município de Itaboraí; do bairro de Boca do Mato, em Cachoeiras de Macacu; e do distrito de Banquete, no município de Bom Jardim, podem ficar isentos do pagamento de pedágio da rodovia RJ-116. É o que determina o projeto de lei 4.356/18, de autoria do deputado André Ceciliano, […]