REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO RECEBE EMENDAS E SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA

Fundo poderá ser aplicado excepcionalmente no Orçamento quando houver queda no preço do barril do petróleo; projeto está sendo ajustado a partir de reuniões pelo estado  O projeto de lei complementar 42/21, que regulamenta o Fundo Soberano, recebeu 63 emendas e foi retirado de pauta no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]

ALERJ DEFENDE NO SENADO MUDANÇA NO PLANO DE CONCESSÃO DO SANTOS DUMONT

Modelo de privatização propõe transferência de voos internacionais para terminal do Centro, esvaziando o Galeão. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defendeu em sessão pública no Senado, nesta sexta-feira (22/10), mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SDU), para evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão […]

ANCELMO GOIS: Data de aniversário de Paulo Gustavo deve virar o Dia do Humor

O dia do humor pode começar a ser comemorado, no Rio, na data de aniversário de Paulo Gustavo (1978-2021), presente!, dia 30 de outubro. A homenagem foi proposta em projeto de lei do deputado André Ceciliano e já está tramitando na Alerj. Será votado na semana que vem. Aliás, para marcar a criação do Dia […]

O DIA: Fundo Soberano: diálogo entre autoridades apresentam necessidades da região

ITAGUAÍ- Na manhã desta sexta-feira (15) a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) sediou o debate sobre o Fundo Soberano. A Casa foi pioneira no programa da Assembleia Legislativa que será uma série promovida pela ALERJ em diversas regiões do Estado. Este primeiro debate contemplou os municípios de Itaguaí, Seropédica e Mangaratiba, através do evento as […]

AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO TER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%. A Lei 9.436/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15/10). A […]

Reajuste salarial anual

Antes da votação do novo Regime de Recuperação Fiscal, o deputado André Ceciliano aprovou uma lei para autorizar o reajuste anual com base na inflação. Ela também prevê a reposição salarial dos servidores públicos estaduais referente ao período entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021, com base no acumulado do […]

ITAGUAÍ É A PRIMEIRA CIDADE A DISCUTIR REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO

Evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela Alerj com o objetivo de discutir os aportes de recursos do Fundo Soberano em todas as regiões fluminenses O incentivo à criação de um gasoduto que leve gás natural do pré-sal até a região de Itaguaí, na Baixada Fluminense, bem como o fortalecimento da indústria […]