TV 247 entrevista André Ceciliano sobre eleições no Rio
Veja a íntegra da entrevista:
André Ceciliano é entrevistado por Ricardo Bruno no Jogo do Poder
Veja o vídeo da entrevista na íntegra:
AGENDA DO PODER: Padilha agradece a Ceciliano pela criação das Caravanas Federativas, que une prefeituras e governo federal (Veja vídeo)
‘Em vez de os prefeitos irem a Brasília, Brasília vai até eles – é como Ceciliano resume as Caravanas’, disse Padilha Exonerado do cargo de secretário nacional de Assuntos Federativos no último dia 5 para ficar à disposição do partido na pressão para ocupar o lugar de candidato à vice prefeitura na futura chapa de […]
ANDRÉ CECILIANO: “VOU FAZER POLÍTICA COM P MAIÚSCULO”
Presidenta do PT diz que papel do ex-secretário de Assuntos Federativos vai além da sua indicação a vice do prefeito Eduardo Paes Em encontro no PT de Brasília com o pré-candidato a prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PV), nesta quinta-feira (6), a presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffman, comentou a exoneração, a […]
Regulamentação do Programa de Apoio e Custeio à Educação Infantil da Rede Pública Municipal,
A Emenda Constitucional 93/22 regulamenta o Programa de Apoio e Custeio à Educação Infantil da Rede Pública Municipal. A norma destina recursos do orçamento do estado que deverão ser repassados para a implantação do tempo integral nas escolas, na compra de uniformes, na melhoria da merenda, em projetos de reforço escolar e na compra de […]
Redução de ICMS para café arábica
A Lei 9.931/22 reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre a venda de café arábica produzido no Rio – comparando-a com o Estado do Espírito Santo. Atualmente, a alíquota fluminense é de 14%. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes)
A Emenda Constitucional 92/22 nclui o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes) na Constituição Estadual. O Pedes compreenderá as missões, objetivos, metas, estratégias e ações setoriais de médio e longo prazos do Governo do Estado, orientando a elaboração do ciclo orçamentário e o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, por meio […]
Patrimônio Histórico: Quilombo do Cruzeirinho
A Lei 9.931/22 reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre a venda de café arábica produzido no Rio – comparando-a com o Estado do Espírito Santo. Atualmente, a alíquota fluminense é de 14%. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Ampliação da Lei do ICMS da Cultura
A Lei 9.926/22 amplia o patrocínio para eventos culturais e esportivos no estado. Empresas de pequeno e médio porte, com Receita Operacional Bruta de até R$4,8 milhões poderão recolher até 10% do ICMS devido ao estado para o patrocínio de projetos culturais e desportivos. O texto altera a Lei 8.266/18, que abrange apenas os grandes […]
Cultura: simplificação do pagamento de editais
A Lei 9.924/22 estipula regras para o pagamento e recebimento de verbas de editais de produções culturais. De acordo com a proposta, ao elaborar editais, o Poder Executivo não poderá condicionar o recebimento dos valores pelos vencedores à abertura de conta, exclusivamente, em uma única instituição bancária. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI