Sem direito de errar
O momento que estado vive, de diálogo com a sociedade e harmonia entre os poderes, é inédito em nossa história. Temos tudo reescrever nosso futuro * Artigo publicado no portal do jornal O Dia em 30/12/21 O Rio de Janeiro vive uma janela de oportunidade como há muito não se via. Não temos […]
Isenção de ICMS para cerâmica vermelha
A lei zera a alíquota de ICMS cobrada nas operações com produtos feitos de cerâmica vermelha produzidos no Rio de Janeiro. A lei também reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre as operações com produtos feitos de concreto. A norma vale para os seguintes produtos: tijolos cerâmicos; telhas cerâmicas; tijoleiras de cerâmica; tapa-vistas de […]
Programa de incentivo ao esporte no Degase
A lei cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo. O objetivo é auxiliar a reintegração social dos adolescentes por meio do esporte. O programa contemplará os jovens com comprovante de frequência escolar e atestado médico. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.519/21
Alerj obtém na Justiça liminar para barrar aumento do gás natural
A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento abusivo de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida, nesta terça-feira (28/12), pelo Parlamento fluminense, representado pelo presidente, […]
2021 – Especial de fim de ano
A importância do Gasoduto Rota 4b
* O artigo foi publicado no portal do jornal Correio Braziliense em 28/12/2021. Ao mesmo tempo em que o Brasil importa gás natural liquefeito (GNL) e paga cada vez mais caro por isso, metade de todo o gás produzido na Bacia de Santos pela Petrobras (que representa 70% da produção nacional) é reinjetado nos campos […]
Chega ao fim mais um ano de desafios
O ano de 2021 foi tão desafiador quanto o de 2020. A chegada da vacina contra o coronavírus deu a todos uma dose de esperança. Mudamos de sede, inauguramos o novo espaço, mais moderno e funcional. Unimos todos os setores administrativos e gabinetes num só lugar. Economizamos recursos do nosso próprio orçamento e devolvemos para […]
O Galeão é nosso: hora de fazer lobby a favor do Rio
A situação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, mais conhecido como Galeão (com perdão ao poeta), é emblemática sobre a falta de tradição do Rio de Janeiro na organização de lobbies regionais, em defesa de demandas do Estado, em benefício da economia e dos legítimos interesses dos fluminenses. É assim mesmo, antes da perda da capital […]
17.12.21 – Mais um ano de Supera RJ, orçamento sem déficit e reindustrialização do RJ
Programa Supera RJ é prorrogado até 2022
O Programa Supera RJ, que conede o auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, será estendido até 31 de dezembro de 2022. É o que estabelece a Lei 9.516/21, de autoria do Poder Executivo (Mensagem 38/21), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21/12). A proposta altera a Lei […]