Chega ao fim mais um ano de desafios

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O ano de 2021 foi tão desafiador quanto o de 2020. A chegada da vacina contra o coronavírus deu a todos uma dose de esperança.

Mudamos de sede, inauguramos o novo espaço, mais moderno e funcional. Unimos todos os setores administrativos e gabinetes num só lugar.  Economizamos recursos do nosso próprio orçamento e devolvemos para aplicar em áreas importantes como a assistência aos mais pobres e para universidades investirem em pesquisas e desenvolvimento e produção de novos imunizantes.

Entre os destaques ao longo deste ano estão a união de forças e a harmonia entre os Poderes para que pudéssemos dar sustentação ao estado do Rio de Janeiro na retomada do crescimento. O Rio precisa dar a volta por cima e nós, deputados, independentemente de partidos e ideologias, trabalhamos e continuamos neste esforço conjunto para garantir a competitividade necessária na guerra fiscal que enfrentamos contra outros estados da região Sudeste.  Apesar das limitações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), reduzimos alíquotas de ICMS em vários setores. Foi assim com os atacadistas, com o setor de bares e restaurantes, com o imposto sobre o querosene da aviação, entre tantos outros.

Também trabalhamos para aumentar a arrecadação do estado. Instalamos a CPI dos Royalties e antes mesmo de ela entrar em funcionamento, assinamos convênio histórico com a ANP para passarmos, finalmente, a acompanhar todas as movimentações referentes às participações especiais. Depois da CPI, os valores dos repasses aumentaram consideravelmente.

Outra medida para assegurar investimentos para além dos royalties foi a aprovação do Fundo Soberano do estado para estimular investimentos estruturantes que possam gerar novos investimentos, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Fomos ao interior entender os principais gargalos da economia das regiões.

Além da defesa da economia, também garantimos direitos. Especialmente do funcionalismo público. Porque não existe serviço público, sem servidor e a educação, a saúde e a segurança pública não podem parar. Após debates intensos com várias categorias, votamos medidas que reduziram os efeitos do projeto inicial, com regras de transição mais benéficas a todos os servidores do estado.

Mantivemos uma intensa produtividade neste ano legislativo.

Foram sancionadas ou promulgadas 335 Leis Ordinárias, três Decretos Legislativos e 282 Resoluções.

Apresentamos cerca de 1.700 projetos de lei, 16 Propostas de Emenda à Constituição Estadual e 23 Projetos de Lei Complementar.

Realizamos 224 Sessões Extraordinárias e 108 Sessões Ordinárias.

As comissões permanentes da Casa fizeram 268 reuniões extraordinárias e 158 audiências públicas, presencialmente e remotamente pela ferramenta zoom.

Realizamos incontáveis debates com a sociedade civil organizada, sindicatos, autoridades, empresários, chefes de poderes, sempre na busca de soluções em benefício da população e do estado do Rio.

A pandemia ainda preocupa o Brasil e o mundo, mas estamos vacinados e precisamos seguir em frente, evidentemente, respeitando todas as recomendações e precauções sanitárias.

O Estado hoje vive um novo momento. Suas receitas melhoraram muito e as perspectivas são otimistas. Temos que aproveitar essa janela de oportunidades para  potencializarmos a retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro e melhorar a vida da população.

Antes tarde do que mais tarde!

Feliz Natal e um Ano Novo de esperança para todos nós!

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