O momento que estado vive, de diálogo com a sociedade e harmonia entre os poderes, é inédito em nossa história. Temos tudo reescrever nosso futuro
* Artigo publicado no portal do jornal O Dia em 30/12/21
A crise econômica que atingiu o Brasil e a redução das receitas de royalties, segunda mais importante fonte de recursos do estado, levou o Rio a ficar inadimplente com seus credores, o que fazia com que a Justiça bloqueasse recursos do Tesouro para o pagamento de suas dívidas. Faltava dinheiro para pagar salários de servidores, aposentados e pensionistas, e até para colocar gasolina nas viaturas policiais. Foi nesse clima que assumi, primeiramente de maneira interina, e após 2019, eleito duas vezes por meus pares, a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Foi como pegar o leme de um navio em meio a um furacão. Com a Alerj cercada por manifestantes e barricadas, ao som de bombas de efeito moral, aprovamos medidas impopulares, como o aumento de impostos e da contribuição previdenciária para o funcionalismo e também a autorização para a venda da Cedae, que permitiram que o estado obtivesse um empréstimo de R$ 2 bilhões para colocar os salários em dia e ingressasse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), suspendendo assim o pagamento das dívidas do estado por três anos. Ali, o Rio pôde voltar a respirar.
Vivemos hoje céu de brigadeiro. As medidas que votamos aumentaram a arrecadação do estado, que foi também beneficiado, a partir de 2021, pela alta do preço do barril de petróleo, valorização do dólar e pela produtividade do pré-sal, sem falar na venda da Cedae.
Com harmonia entre os poderes, a Alerj votou a Reforma Administrativa e Previdenciária do estado, que, sem cassar direitos dos servidores, permitirão o reingresso do Rio no RRF. Serão mais dez anos pagando pouco do serviço e juros da dívida. Temos, porém, o desafio da gestão. Como fazer com que a bonança que o estado vive chegue à população em forma de emprego, renda e serviços de qualidade, principalmente após a pandemia?
Desde setembro, tenho viajado, como presidente da Alerj, pelas regiões do estado para discutir o Fundo Soberano, Emenda Constitucional de minha autoria e aprovada pelo conjunto da Alerj, que começa a vigorar em 2022. O Fundo já se inicia com cerca de R$ 2,3 bilhões em caixa, financiado por 30% do aumento de arrecadação dos royalties de 2020 para 2021. Trata-se de um fundo que será ao mesmo tempo uma poupança pública de proteção para o Rio em momentos de crise (como o vivido em 2016), mas também de investimento, para alavancar projetos estruturantes, pensando num futuro além do petróleo.
O momento que estado vive, de diálogo com a sociedade e harmonia entre os poderes, é inédito em nossa história. Temos tudo reescrever nosso futuro. Por isso, repito: não temos o direito de errar.