Adequa legislação para desconto na luz do produtor rural
A medida atualiza a legislação para garantir a implementação da isenção de ICMS nas contas de luz do pequeno e médio produtor rural. A norma internaliza o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 76/91.
Incentivos fiscais para Volta Redonda e Barra Mansa
A medida inclui os municípios no Sistema Tributário de ICMS destinado a reduzir as desigualdades sociais regionais. Os estabelecimentos industriais presentes nestes municípios terão direito, por exemplo, ao diferimento do ICMS, ou seja, a postergação do pagamento do imposto, nas seguintes operações: importação, aquisição interna e aquisição interestadual de máquinas, equipamentos e peças, além da importação […]
26.11.21 – Alerj de todas as religiões, incentivos para empresas de tecnologia e CPI dos Royalties
19.11.21 – Fundo Soberano no Médio Paraíba, R$ 20 milhões para Assistência Social e redução de ICMS para bares e restaurantes
12.11.22 – R$ 2,5 bi no Fundo Soberano, concessão do SDU e CPI os Royalties
05.11.21 – Aumento na arrecadação, Economia do Mar e Hino Oficial do Maracanã
Outubro de 2021 – Mais R$ 100 bilhões no Orçamento, Fundo Soberano na Baixada
Flexibilização do uso de máscaras
A norma autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelo Governo do Estado e pelas prefeituras, desde que sigam os critérios a serem definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os parâmetros devem incluir o distanciamento social, o uso em ambiente aberto ou fechado, o percentual de vacinação da população, a realização de eventos-teste, […]
22.10.21 – Canibalização do Galeão, Orçamento de 2022 e uso de máscaras
15.10.22 – Fundo Soberano em Itaguaí, conta de luz mais barata e recomposição salarial
