SUPERA RJ: Remédio contra a fome e o desemprego
A redução substancial do valor da ajuda emergencial dada pelo governo federal no segundo ano da pandemia, somada à grande quantidade de empresas que fecharam as portas definitivamente no Rio de Janeiro entre 2020-2021 foram os fatores que levaram a ALERJ, através de uma proposta de minha autoria, a aprovar a lei 9191/21, que criou […]
ANDRÉ CECILIANO CELEBRA CONVÊNIO PARA AUMENTAR FISCALIZAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Presidente da Alerj ainda garantiu proteção aos trabalhadores durante negociações do Novo Regime de Recuperação Fiscal O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), celebrou a assinatura do acordo de colaboração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ampliar a fiscalização sobre […]
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO APRESENTA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO
Fundo é passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O deputado André Ceciliano (PT) protocolou, nesta sexta-feira (11/06), a regulamentação do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, criado para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes. O projeto de lei complementar 42/21 ainda […]
AGORA É LEI: FUNDO SOBERANO É CRIADO PARA CUSTEAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
Medida é um passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O Estado do Rio de Janeiro passa a contar com um Fundo Soberano para garantir sustentabilidade fiscal e promover o desenvolvimento econômico e social da população fluminense. A criação do fundo foi determinada através de uma PEC […]
O GLOBO: Presidente da Alerj apresenta PEC para criar Fundo Soberano do Estado
Fundo é uma espécie de poupança pública para investimentos prioritários Publicado no blog do Ancelmo Góis, no jornal O Globo, em 17/05/2021 O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativo do Rio, protocolou na última sexta (14) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criar o Fundo Soberano do Estado, uma espécie de poupança […]
Sem vencedores nem vencidos
Há batalhas em que não há vencedores nem vencidos e o que vivemos hoje na ALERJ foi isso. A aprovação do PDL, de minha autoria, que condiciona o leilão da Cedae à assinatura prévia da renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que esperamos desde setembro de 2020 que seja feita pelo Governo Federal, […]
Por que condicionar o leilão da Cedae à renovação do RRF?
André Ceciliano E chegamos às vésperas do leilão da Cedae, previsto para a próxima sexta-feira, dia 30, na seguinte situação: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado pelo Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal em 2017, não foi renovado em setembro de 2020, apesar da previsão contratual nesse sentido. O Rio só […]
Venda da Cedae: vale o que está escrito
Diante do risco de vender a última estatal do estado sem qualquer garantia de que seremos mantidos no regime, apresentei no dia 6 de abril o Decreto Legislativo 57/21, que condiciona a venda da Cedae à renovação da RRF Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Publicado no jornal O […]
PRESIDENTE DA ALERJ FALA AO CAMPOS 24H: CPI DOS ROYALTIES E ENFRENTAMENTO DA CRISE
Em entrevista EXCLUSIVA, André Ceciliano analisa situação do Estado e destaca que a Alerj tem dado a sua contribuição para superação da crise Publicado em 28/03/2021 no site Campos 24 horas Por um conjunto de razões, o estado do Rio de Janeiro foi um dos que mais sentiram os impactos da Covid-19, porque já mergulhara […]
AUXÍLIO EMERGENCIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/02), a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A determinação é do projeto de […]