Rio ganhou 190 leis no primeiro semestre deste ano
Balanço feito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) mostra que no primeiro semestre de 2018, 190 novas leis entraram em vigor no estado. Além das leis ordinárias, três leis complementares também passaram a valer este ano. As normas foram aprovadas pelos deputados estaduais ao longo dos seis primeiros meses de 2018, em 84 […]
Ceciliano debate Lei de Cotas com estudantes do DCE da Uerj
Na última semana, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), recebeu representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para falar sobre a prorrogação da Lei de Cotas nas universidades estaduais. Ceciliano, explicou aos jovens que a mensagem, prorrogando a lei por mais 10 anos, foi […]
Visita ao Nova Iguaçu Futebol Clube ao lado do Dr. Luizinho
André Ceciliano teve a honra de pisar no gramado do Nova Iguaçu Futebol Clube na semana passada ao lado do ex-secretário estadual de Saúde, o iguaçuano Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior, Luizinho. Eles visitaram a sede do clube, que há 27 anos vem sendo tocado pelos irmãos Jânio e Jorge Moraes. “Fiquei impressionado com a […]
Instituto de Inclusão Social sugere projeto de lei para monoculares
Condição é caracterizada pela cegueira em apenas um dos olhos e já foi reconhecida em 20 estados Em todo o Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas possuem alguma deficiência visual, sendo 582 mil completamente cegas, de acordo com o último Censo Demográfico produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O restante é […]
Mais 1.373 concursados da PM são convocados
O Estado do Rio contará com mais 1.373 policiais militares para o próximo ano. O governador Luiz Fernando Pezão assinou, nesta quinta-feira (05/07), o decreto que autoriza a convocação dos aprovados no último concurso para a Polícia Militar, realizado em 2014. Os novos PMs serão convocados por turmas, cada uma com 500 alunos, conforme colocação […]
Bom Dia Rio destaca autonomia das universidades
O programa Bom Dia Rio deu destaque a aprovação da Emenda Constitucional 47/17, que garante o repasse mensal das verbas para as universidades estaduais na forma de duodécimos, foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira, dia vinte e dois de dezembro. A Casa havia aprovado a medida, em […]
Jornal de Hoje publica projeto de lei de isenção de segundo pedágio
O projeto de lei 921/15, do deputado estadual André Ceciliano que dispõe sobre a proibição do segundo pedágio administrado por concessionárias, a carros de passeios que trafegarem por duas ou mais vias dentro de duas horas é publicado pelo Jornal de Hoje. O presente projeto tem por objetivo isentar os usuários das vias públicas estaduais […]
Desconto indevido a servidores deverá ser informado
Após vetos do governo derrubados pela casa, foi promulgada no inicio desta semana, a lei nº 7.809, do Projeto de Lei nº 3172, de 2017, de coautoria do deputado André Ceciliano que dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública estadual no prazo de 60 (sessenta) dias, informar à receita federal e ao servidor público […]
Alerj vota pautas positivas nesta terça-feira
Em redação final está o projeto de lei 3.230/17, dos deputados André Ceciliano e Carlos Minc, que determina que, as ocorrências policiais que tenham indícios de motivação por intolerância religiosa, sejam obrigatoriamente tipificadas em delegacias. Também está a criação do fundo estadual de segurança, projeto de lei que teve aprovação no dia 12 de dezembro, […]
Retrocesso nacional a Luta Antimanicomial
Em matéria publicada na Revista Fórum, no dia 14 de dezembro de 2017, a revista destaca o desmonte e o retrocesso à Luta Antimanicomial realizado pelo presidente em exercício, Michel Temer, a “uma canetada”. A matéria se inicia com o seguinte parágrafo: “A portaria aprovada sem discussão impõe sérios retrocessos no tratamento de pacientes com […]