André Ceciliano reúne Firjan, ANP e outros setores da economia para debater demandas e buscar caminhos de retomada do crescimento econômico do Rio
Os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e da Firjan, Eduardo Eugênio, se reuniram por videoconferência em dois momentos no mês de para debaterem as demandas da indústria e de que forma é possível destravar os gargalos que inviabilizam o seu crescimento. Problemas como, por exemplo, a necessidade de uma revisão da carga tributária, para que as empresas do Rio tenham condições de fazer frente a concorrentes de outros estados e do exterior.
No debate, a Federação apresentou um estudo com propostas de ações visando ao aumento da competitividade da indústria do Estado. Uma das principais delas é a cola de benefício fiscal concedido pelos estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Caso o Rio adote essa política tributária, uma simulação feita pela Firjan mostra que haveria um grande avanço da economia, com a geração de mais de 41 mil empregos.
De acordo com o estudo, essa retomada econômica fluminense está calcada em quatro pilares: infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, competitividade tributária e regulatória, e acesso ao crédito. Quanto à elaboração de um Plano Estadual de Concessão, a Firjan identificou 142 oportunidades para concessões e PPPs no Estado, representando um potencial de R$ 54, 8 bilhões em investimentos.
“Foi mais uma reunião produtiva com a Firjan para debater medidas de fortalecimento do nosso Estado, do ponto de vista fiscal. O Rio de Janeiro precisa ser mais competitivo e se destacar entre os estados da Região Sudeste. Nós, deputados, temos disposição para enfrentarmos a substituição tributária; esse é nosso desafio. O momento é importante, e não tenho dúvida de que a médio e longo prazo conseguiremos reverter essa questão”, disse Ceciliano.
Já Eduardo Eugênio destacou a importância do debate: “Ao construirmos uma agenda conjunta com a Alerj, estamos promovendo uma união de forças histórica no Rio e de compromisso com a sociedade”.
Energia, petróleo e gás
O estudo apresentado pela Firjan cita também a possibilidade de utilização de créditos tributários na geração de energia elétrica a gás natural, dando competitividade a projetos do gênero. Na reunião foi destacada a relevância da recente aprovação pela Alerj do projeto de lei 1771/2019, que determina a adoção de uma série de incentivos e benefícios fiscais para o setor de petróleo e gás natural do Estado. O PL é considerado fundamental para a internalização de regime tributário nos termos do convênio do Confaz, permitindo a isonomia entre fornecedores nacionais e internacionais nos bens destinados à exploração ou produção de petróleo e gás. Com isso, a indústria desse setor vislumbra a oportunidade de atender a encomendas oriundas de mais de 30 projetos de Sistemas de Produção até 2030.
Em outro debate com o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Paulo Gutman, André Ceciliano falou sobre a questão do cálculo da Participação Especia e sobre a redução da queima do gás em plataformas, como forma de aumentar a oferta de aumentar a oferta de gás natural para as indústrias brasileiras, especialmente as fluminenses.
