Alerj apanha até quando acerta
Publicado pelo jornal O Globo em 6 de agosto de 2021 Por André Ceciliano, presidente da Alerj Mesmo quando faz a coisa certa, a Alerj apanha. Não me queixo. A submissão ao escrutínio público é inseparável do exercício do poder, e aqueles que não compreendem isso devem se abster da vida pública, ainda mais no […]
SETOR DE BARES E RESTAURANTES COMEMORA LEI QUE REDUZ 25% DO ICMS PARA A GASTRONOMIA FLUMINENSE
Medida do deputado André Ceciliano incentiva retomada econômica de um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19 Representantes de diversos bares e restaurantes se reuniram nesta terça-feira (27/07) para comemorar a aprovação da Lei 9.355/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduziu em 25% a alíquota de ICMS no fornecimento e saída […]
LEI INCENTIVA RETOMADA ECONÔMICA DE BARES E RESTAURANTES APÓS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
Redução de imposto pode evitar fechamento de 25% dos estabelecimentos do setor, que emprega mais de 170 mil pessoas Após meses de medidas de isolamento social, os bares e restaurantes do estado do Rio contam com um reforço para retomada de suas atividades conforme a vacinação avança em todo o país. A Lei 9.355/21, do […]
ANDRÉ CECILIANO CELEBRA CONVÊNIO PARA AUMENTAR FISCALIZAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Presidente da Alerj ainda garantiu proteção aos trabalhadores durante negociações do Novo Regime de Recuperação Fiscal O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), celebrou a assinatura do acordo de colaboração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ampliar a fiscalização sobre […]
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO APRESENTA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO
Fundo é passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O deputado André Ceciliano (PT) protocolou, nesta sexta-feira (11/06), a regulamentação do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, criado para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes. O projeto de lei complementar 42/21 ainda […]
AGORA É LEI: FUNDO SOBERANO É CRIADO PARA CUSTEAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
Medida é um passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O Estado do Rio de Janeiro passa a contar com um Fundo Soberano para garantir sustentabilidade fiscal e promover o desenvolvimento econômico e social da população fluminense. A criação do fundo foi determinada através de uma PEC […]
O problema do Rio é de receita
Publicado pelo jornal O Dia em 31 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Estado com menor crescimento econômico desde que viu a capital ser transferida para Brasília sem receber qualquer compensação por isso, o problema fiscal do Rio – volto a repetir – não é principalmente de despesa, […]
Fundo Soberano, passaporte para o futuro
Publicado pelo jornal O Globo em 20 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Pelo volume de petróleo que possui, ainda mais depois do advento do Pré-Sal, se o Rio de Janeiro fosse um país, ele poderia tranquilamente fazer parte da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. […]
DECRETO CONDICIONA VENDA DA CEDAE À RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
O leilão da Cedae, marcado para o dia 30 de abril, só acontecerá se for assinada a renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entre o governo federal e o governo do Estado do Rio de Janeiro. É isso o que determina o Projeto de Decreto Legislativo 57/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), […]
ALERJ APROVA PL PARA INCENTIVAR INDÚSTRIA LOCAL E GARANTIR EMPREGOS NA ÁREA DA SAÚDE
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.595/21, do deputado André Ceciliano, presidente da Casa, para incentivar a indústria local e garantir a manutenção dos postos de trabalho na área da Saúde durante a pandemia. A nova norma obriga o governo a estabelecer uma margem de preferência para as indústrias instaladas no estado […]