A Tribuna – Indústria do Petróleo em debate
Folha Economia – Decreto de isenção deve ser votado
E&P Brasil – Estados produtores vão repensar o Repetro, diz André Ceciliano
Jornal Atual – Alerj aprova projeto de lei sobre criadores amadores de pássaros
Bom Dia Rio destaca autonomia das universidades
O programa Bom Dia Rio deu destaque a aprovação da Emenda Constitucional 47/17, que garante o repasse mensal das verbas para as universidades estaduais na forma de duodécimos, foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira, dia vinte e dois de dezembro. A Casa havia aprovado a medida, em […]
Jornal de Hoje publica projeto de lei de isenção de segundo pedágio
O projeto de lei 921/15, do deputado estadual André Ceciliano que dispõe sobre a proibição do segundo pedágio administrado por concessionárias, a carros de passeios que trafegarem por duas ou mais vias dentro de duas horas é publicado pelo Jornal de Hoje. O presente projeto tem por objetivo isentar os usuários das vias públicas estaduais […]
Desconto indevido a servidores deverá ser informado
Após vetos do governo derrubados pela casa, foi promulgada no inicio desta semana, a lei nº 7.809, do Projeto de Lei nº 3172, de 2017, de coautoria do deputado André Ceciliano que dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública estadual no prazo de 60 (sessenta) dias, informar à receita federal e ao servidor público […]
Alerj vota pautas positivas nesta terça-feira
Em redação final está o projeto de lei 3.230/17, dos deputados André Ceciliano e Carlos Minc, que determina que, as ocorrências policiais que tenham indícios de motivação por intolerância religiosa, sejam obrigatoriamente tipificadas em delegacias. Também está a criação do fundo estadual de segurança, projeto de lei que teve aprovação no dia 12 de dezembro, […]
Retrocesso nacional a Luta Antimanicomial
Em matéria publicada na Revista Fórum, no dia 14 de dezembro de 2017, a revista destaca o desmonte e o retrocesso à Luta Antimanicomial realizado pelo presidente em exercício, Michel Temer, a “uma canetada”. A matéria se inicia com o seguinte parágrafo: “A portaria aprovada sem discussão impõe sérios retrocessos no tratamento de pacientes com […]
Criação do Fundo Estadual de Segurança é aprovado na Alerj
Com a aprovação, 5% dos royalties do petróleo vão para o Fundo a partir de janeiro A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/12), em discussão única, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/17, que regulamenta o Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised), criado […]