Tombamento do Teatro Princesa Isabel

A Lei 9.591/22 tomba o Teatro Princesa Isabel, no Leme, por interesse histórico, artístico, arquitetônico e cultural. 📜 LEIA A ÍNTEGRA DA LEI

Armazém da Utopia, Patrimônio Imaterial do RJ

A lei declara o Armazém da Utopia como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local fica na zona portuária do Rio e é um dos projetos do legado olímpico. O armazém centenário de 5 mil m², múltiplo e dinâmico, sedia a Companhia Ensaio Aberto, desde 2010 – um coletivo artístico que […]

Festa de Bom Jesus de Matosinhos, Patrimônio Cultural do RJ

A lei declara a Festa de Bom Jesus de Matosinhos, do município de Paraíba do Sul, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A festa completou em 248 anos em 2021 e recebe 60 mil fiéis de várias cidades do Brasil a cada ano. O evento impulsiona o turismo religioso local, gerando novos […]

Tombamento do Buraco do Lume

O Buraco do Lume, região da área central da capital do estado, foi tombado por interesse histórico e cultural. Em frente à nova sede da Assembleia Legislativa do Rio, ele é palco de manifestações e discursos políticos. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI  📜 Lei 8.878/20  

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PUBLICAÇÃO 03/03/1999 RESULTADO ARQUIVADO EMENTA Assegura a livre manifestação cultural e artística nos logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. SITUAÇÃO O PL teve parecer contrário por duas Comissões, tendo votação, com proposição rejeitada em primeira discussão, tendo sido desarquivado em 07/03/2007