Calendário Oficial: aniversário da Imperatriz Teresa Cristina
A Lei 9.654/22 definiu o dia 14 de março, no Calendário Oficial do Estado, como dia em comemoração ao aniversário da Imperatriz Napoletana Teresa Cristina, a mãe dos brasileiros e italianos no Brasil. 📄 LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Tombamento do Teatro Princesa Isabel
A Lei 9.591/22 tomba o Teatro Princesa Isabel, no Leme, por interesse histórico, artístico, arquitetônico e cultural. 📜 LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Armazém da Utopia, Patrimônio Imaterial do RJ
A lei declara o Armazém da Utopia como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local fica na zona portuária do Rio e é um dos projetos do legado olímpico. O armazém centenário de 5 mil m², múltiplo e dinâmico, sedia a Companhia Ensaio Aberto, desde 2010 – um coletivo artístico que […]
Festa de Bom Jesus de Matosinhos, Patrimônio Cultural do RJ
A lei declara a Festa de Bom Jesus de Matosinhos, do município de Paraíba do Sul, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A festa completou em 248 anos em 2021 e recebe 60 mil fiéis de várias cidades do Brasil a cada ano. O evento impulsiona o turismo religioso local, gerando novos […]
Tombamento do Buraco do Lume
O Buraco do Lume, região da área central da capital do estado, foi tombado por interesse histórico e cultural. Em frente à nova sede da Assembleia Legislativa do Rio, ele é palco de manifestações e discursos políticos. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 8.878/20
113/99 Outros
PUBLICAÇÃO 03/03/1999 RESULTADO ARQUIVADO EMENTA Assegura a livre manifestação cultural e artística nos logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. SITUAÇÃO O PL teve parecer contrário por duas Comissões, tendo votação, com proposição rejeitada em primeira discussão, tendo sido desarquivado em 07/03/2007
