COMPLEXO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL EM MARICÁ VAI GERAR 36 MIL NOVOS EMPREGOS
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT), participou, nesta quinta-feira (28/10), do lançamento de um empreendimento turístico e imobiliário de Maricá, na Região Metropolitana, que alia sustentabilidade e desenvolvimento. O investimento privado previsto é da ordem de R$ 11 bilhões, com arrecadação de impostos de R$ 7,2 […]
AGORA É LEI: GOVERNO E PREFEITURAS PODEM FLEXIBILIZAR USO DE MÁSCARAS
O uso de máscaras no estado pode ser flexibilizado pelo Governo do Estado e prefeituras. A autorização é da Lei 9.443/21, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, que foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28/10). No entanto, os critérios ainda deverão ser definidos pela Secretaria […]
UERJ HOMENAGEIA CECILIANO COM MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO
O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi homenageado com a Medalha da Ordem do Mérito José Bonifácio, no grau de grão-oficial, a mais elevada honraria concedida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira (27/10), Ceciliano anunciou que […]
ALERJ APROVA HOMENAGEM A ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DE JOGOS PARALÍMPICOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (26/10), a concessão de 25 Medalhas Tiradentes a atletas paralímpicos e integrantes da equipe técnica. A medida é assinada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e outros 41 parlamentares. A Medalha Tiradentes é a maior honraria concedida […]
ALERJ AUTORIZA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE A FLEXIBILIZAR USO DE MÁSCARAS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/10), em discussão única, o projeto de lei 5.010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelos Poderes Executivo Estadual e Municipais. Os critérios para a flexibilização deverão ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida, de autoria […]
“DIA ESTADUAL DO HUMOR” É CRIADO EM HOMENAGEM A PAULO GUSTAVO
O humorista Paulo Gustavo foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com a criação do Dia Estadual do Humor, a ser comemorado no dia 30 de outubro – data de aniversário do comediante. A data foi estabelecida pela Lei 9.440/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro, […]
ARMAZÉM DA UTOPIA É DECLARADO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO
O Armazém da Utopia, localizado no armazém 6 e áreas anexas (anexo 5/6 e pátio 6/7) da zona portuária do Estado do Rio de Janeiro, agora é considerado Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9.441/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador […]
REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO RECEBE EMENDAS E SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA
Fundo poderá ser aplicado excepcionalmente no Orçamento quando houver queda no preço do barril do petróleo; projeto está sendo ajustado a partir de reuniões pelo estado O projeto de lei complementar 42/21, que regulamenta o Fundo Soberano, recebeu 63 emendas e foi retirado de pauta no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
ALERJ DEFENDE NO SENADO MUDANÇA NO PLANO DE CONCESSÃO DO SANTOS DUMONT
Modelo de privatização propõe transferência de voos internacionais para terminal do Centro, esvaziando o Galeão. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defendeu em sessão pública no Senado, nesta sexta-feira (22/10), mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SDU), para evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão […]
AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO TER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%. A Lei 9.436/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15/10). A […]