Agora é lei: redução de ICMS nas contas de luz das casas com baixo consumo
Foi sancionada pelo governador do Estado, Cláudio Castro, a Lei 9.449/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A proposta complementa a Lei 2.657/96, que dispõe sobre a regras do […]
Deputados discutem Orçamento de 2022 no plenário da Alerj
Com despesas e receitas equivalentes, texto prevê equilíbrio fiscal pela primeira vez cinco em anos O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (PL 4.951/21) foi discutido no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quarta (03) e quinta-feira (04/11). O texto enviado pelo Governo do Estado estima arrecadação […]
Federação das Favelas é recebida na Alerj para discutir demandas sociais
No Dia Mundial da Favela, celebrado nesta quinta-feira (04/11), representantes da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) levaram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma carta de reivindicações que, segundo o texto, sintetizam os problemas mais urgentes das favelas. Eles foram recebidos pelo presidente […]
Na Tupi, André Ceciliano ressalta contribuição do Legislativo para melhoria do Orçamento em 2022
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), afirmou, em entrevista à Rádio Tupi, na manhã de hoje, que ações do Parlamento fluminense estão contribuindo para que o estado saia da crise e volte a fazer investimentos. A previsão do Governo do Estado é de ter em […]
Lei permite participação do governo do Estado em consórcios de saúde
Governo do Estado poderá participar de consórcios públicos intermunicipais para gestão dos serviços de Saúde. A autorização está na Lei 9.447/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Jair Bittencourt (PP), sancionada com veto parcial pelo governador Cláudio Castro nesta quinta-feira (04/11). De acordo com o texto, nos consórcios já constituídos, a participação do […]
Alerj aprova “O Campeão” como hino oficial do Marcanã
A música “O Campeão”, composição de Neguinho da Beija Flor, pode se tornar o hino oficial do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (03/11), em discussão única, o projeto de lei 5014/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Chiquinho da […]
Plenário começa a discutir incorporação da UEZO à UERJ
O plenário da Assembleia Legislativa começou a discutir nesta semana a incorporação da da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O projeto de lei 5.071/21, apresentado pelo governo do Estado, foi discutido em plenário e recebeu emendas. Antes da votação final, a Alerj vai […]
Entrevista
Fundo Soberano: Alerj debate produção de fertilizantes, incentivos fiscais e a ligação de estradas no Norte Fluminense
Evento, que vai percorrer o estado, reuniu parlamentares, acadêmicos, entidades de classe e autoridades locais das regiões Norte e Noroeste do estado para discutir propostas para o desenvolvimento da região. A produção de fertilizantes no estado, a equiparação de incentivos fiscais com os praticados no Espírito Santo e e ligação de estradas ao Porto do […]
NOVO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREVÊ AUMENTO DE RECEITA DE R$ 100 BILHÕES EM DEZ ANOS
NOVO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREVÊ AUMENTO DE RECEITA DE R$ 100 BILHÕES EM DEZ ANOS Fiscalização da CPI dos Royalties pode gerar R$ 22 bilhões em receita nesta década; plano ainda será analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional O Plano de Recuperação Fiscal (PRF), entregue nesta semana pelo Governo do Estado à Secretaria do […]