ITAGUAÍ É A PRIMEIRA CIDADE A DISCUTIR REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO
Evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela Alerj com o objetivo de discutir os aportes de recursos do Fundo Soberano em todas as regiões fluminenses O incentivo à criação de um gasoduto que leve gás natural do pré-sal até a região de Itaguaí, na Baixada Fluminense, bem como o fortalecimento da indústria […]
PALÁCIO TIRADENTES INAUGURA EXPOSIÇÃO COM HOMENAGEM A DANTE ALIGHIERI E O CARNAVAL DA ITÁLIA
xposição Dante Vale, em homenagem aos 700 anos da morte do poeta italiano, ficará em cartaz de 19 de outubro até janeiro de 2021 e a entrada será gratuita. Antiga sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por mais de 60 anos, o Palácio Tiradentes reabre suas portas para as artes e a cultura […]
ARMAZÉM DA UTOPIA SERÁ DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO
O Armazém da Utopia, na região portuária do Rio, será declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. É o que estabelece o Projeto de Lei 4.962/21, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (14/10). A medida será encaminhada para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. Na […]
ALERJ APROVA REDUÇÃO DO ICMS PARA 12% NAS CONTAS DE LUZ DE CASAS COM BAIXO CONSUMO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13/10), em discussão única, o Projeto de Lei 4.461/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A […]
ALERJ APROVA HOMENAGEM A PAULO GUSTAVO COM A CRIAÇÃO DO “DIA ESTADUAL DO HUMOR”
O humorista Paulo Gustavo será homenageado com a criação do Dia Estadual do Humor, a ser comemorado no dia 30 de outubro – data de aniversário do comediante. A homenagem foi proposta no projeto de lei 4.963/21, do deputado André Ceciliano (PT), que teve aprovação em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
ALERJ LIDERA FRENTE EM DEFESA DO AEROPORTO DO GALEÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro lançou, na noite desta quarta-feira (06/10), uma Frente em Defesa do Aeroporto Internacional do Galeão. O movimento reuniu, entidades empresariais, parlamentares e autoridades numa videoconferência em que foram discutidos os impactos da proposta do Governo Federal de privatizar o Aeroporto Santos Dumont (SDU). A avaliação dos […]
REGIME DE RECUPERAÇÃO É APROVADO MANTENDO DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES
As reformas exigidas pela União para adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça (06). Emendas parlamentares garantiram a continuidade dos triênios e da licença-prêmio para os atuais servidores, o reajuste salarial anual e a realização de concursos nas áreas da saúde, ciência e tecnologia, educação […]
DOAÇÕES DA ALERJ PARA PESQUISA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SANCIONADAS EM PLENÁRIO
As doações de recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio e para a Universidade Federal Fluminense (UFF) foram sancionadas durante solenidade no plenário da Casa nesta quarta-feira (06/10). A sanção dos projetos de lei 4909/21 e 4.949/21 foi assinada pelo presidente da […]
SUPERA RJ: DECRETO REGULAMENTA COTA EXTRA PARA BOTIJÃO DE GÁS
O acréscimo de R$80 no auxílio emergencial Supera RJ, destinado à compra de botijão de gás, foi regulamentado pelo Decreto 47.789/21, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (06/10). A medida complementa o benefício, criado pela Lei 9.191/21, de autoria original do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT). O valor […]
AGORA É LEI: CRIADO O PROGRAMA ALERJ ITINERANTE
A Lei 9.426/21, que cria o Programa Alerj Itinerante, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta sexta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado. A iniciativa pretende aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios fluminenses, abrindo um novo canal para o diálogo e o recebimento das demandas da população e das entidades representativas da […]