Com mais de 260 emendas, Sistema de Proteção Social dos Militares é discutido em audiência
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Defesa Civil, de Saúde, de Segurança Pública, e de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram em audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (06/12), para debater as 261 emendas ao Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria […]
Alerj promove campanha para doação de sangue
A ação foi realizada nesta terça-feira (30/11) em parceria com o Hemorio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), em parceria com o Instituto Estadual de Hematologia do Rio (Hemorio), realizou, nesta terça-feira (30/11), uma campanha de doação de sangue aberta ao público externo e aos servidores. Um dos organizadores da ação foi o […]
Fundo Soberano: região Noroeste carece de investimentos em infraestrutura elétrica e prevenção a enchentes
Investimentos em infraestrutura para resolver os crônicos problemas de energia elétrica e das enchentes dos rios Muriaé e Pomba que castigam a Região Noroeste Fluminense, além da melhoria de rodovias e estradas vicinais, são algumas das prioridades apontadas no debate sobre o Fundo Soberano, que reuniu prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e demais representantes da sociedade […]
Com derrubada dos vetos, entram em vigor cinco novas leis do André Ceciliano
Após a derrubada dos vetos, sete novas leis de autoria do deputado André Ceciliano (PT) foram promulgadas e publicadas no Diário Oficial do Legislativo ao longo desta semana. Outras três leis que foram vetadas parcialmente pelo Executivo tiveram seus vetos derrubados e as medidas foram atualizadas. Entre as novas medidas, está Lei 9.500/21, que inclui […]
Fundo Soberano: investimento em energia e logística são as principais demandas de empresários da região Noroeste do estado
Melhoria do fornecimento de energia elétrica, asfaltamento de estradas e oferta de formação profissionais foram as principais demandas apresentadas por empresários da Região Noroeste no encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), na agenda de discussões do Fundo Soberano. A reunião foi realizada, nesta […]
Alerj aprova regulamentação do Fundo Soberano do Estado do Rio
Conselho gestor irá definir política de investimentos. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/21, que regulamenta o Fundo Soberano, foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (01/12). O fundo foi incluído na Constituição Estadual pela Emenda 86/21 e precisava da regulamentação do Legislativo para ser […]
Lei que reduz ICMS na conta de luz das comunidades é regulamentada
O decreto que regulamenta a Lei 9.449/21, diminuindo de 27% para 12% a alíquota de ICMS na conta de luz das casas com consumo de até 450 kwh, foi assinado pelo governador Cláudio Castro, nesta quarta-feira (01/12). A medida, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André […]
Prêmio Nise da Silveira é aprovado na Alerj
O prêmio Nise da Silveira, para distinguir pessoas e instituições que se destaquem nos movimentos sociais, na gestão, na atuação profissional e na atividade científica e tecnológica, na área de saúde mental, será instituído no Estado do Rio. É o que determina o projeto de resolução 363/19, dos deputados André Ceciliano (PT), Waldeck Carneiro (PT), […]
Alerj aprova nova homenagem a atletas e equipe técnica dos Jogos Paralímpicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (30/11) a concessão da Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento Fluminense, a quatro atletas e três técnicos que representaram o país em diversas edições dos Jogos Paralímpicos. No final de outubro, a Casa concedeu 25 medalhas a atletas paralímpicos, médicos e […]
Alerj e TCE assinam convênio para curso de pós-graduação na Escola do Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria nesta terça-feira (30/11) para a realização do curso de pós-graduação em Fiscalização, Controle e Orçamento Público a ser ministrado pela Escola do Legislativo (Elerj). A assinatura do convênio contou com a participação do presidente da […]