PL do André quer garantir direitos dos usuários de aplicativos de transporte
Os aplicativos de transporte particular de passageiros, como o Uber e 99, podem ter que disponibilizar Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e que funcione 24 horas por dia. É o que determina o projeto de lei 704/19, de autoria do deputado André Ceciliano, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) […]
Mais segurança: Baixada pode ganhar Centro Integrado de Comando e Controle
O Poder Executivo pode ser autorizado a implementar o Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense (CICC-BF). É o que propõe o projeto de lei 1.165/19, dos deputados André Ceciliano, Danniel Librelon, Márcio Canella e Rosenverg Reis. A norma foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
PL de André Ceciliano pode fortalecer o turismo em Engenheiro Paulo de Frontin
Um projeto de lei de autoria do deputado André Ceciliano, o 3.332/2017, pretende classificar Engenheiro Paulo de Frontin como município de interesse turístico, ajudando assim a propagar as belezas da cidade, estimulando a economia local. A proposta foi aprovada nesta semana em primeira discussão pela Alerj. Na justificativa do projeto, André Ceciliano destaca a beleza […]
Lei do André vai facilitar a qualificação dos profissionais da educação infantil
O Estado do Rio vai ganhar o Programa de Estímulo à Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil, com garantias para o acesso a cursos de especialização e medidas de enfrentamento à violência contra a criança. É o que determina a Lei 8509/2019 sancionada pelo Governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do […]
Mais uma lei! Convalidação de benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio é regulamentada
A Lei 8.481/19, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Alexandre Knoploch (PSL), que valida os benefícios fiscais concedidos pelo Estado que não haviam sido aprovados Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes de 08 de agosto de 2017, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira […]
Artigo: O renascimento do Canecão
Confira o artigo escrito por André Ceciliano publicado hoje, dia 1º de julho, pelo jornal “O Dia”. Para conferir a publicação original clique aqui . – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Presente na memória […]
Lei do André: tombamento do Canecão é revogado
Foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (27/06), a Lei 8422/19, que revoga a Lei 3267/99 e cancela o tombamento da casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com os autores do texto, deputados André Ceciliano (PT) e Rodrigo […]
Artigo: O que cabe à Alerj na recuperação do Rio
Confira o artigo escrito por André Ceciliano publicado hoje, dia 21 de junho, no jornal “O Globo”. Para conferir a publicação original clique aqui . – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – O momento do […]
Com lei do André, venda de botijões de gás ficará mais transparente para o consumidor
Os revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) serão obrigados, a partir de 1º de janeiro de 2020, a divulgar o preço do botijão na entrada dos estabelecimentos e na parte externa dos veículos que transportam o combustível para comercialização. É o que determina a Lei 8.420/19, de autoria do deputado André Ceciliano, sancionada pelo […]
Alerj vai repassar R$ 150 milhões ao Estado para investimentos em segurança
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou, nesta sexta-feira (14/06), durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Fluminense, que o Parlamento vai repassar R$ 150 milhões de seu orçamento anual para o Governo do Estado. No encontro, que aconteceu na Câmara Municipal de […]