Regulamentação de cobrança de ICMS é aprovada em segunda discussão
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, dia seis de fevereiro, em segunda discussão, o projeto de lei 3.531/17, do deputado André Ceciliano, que altera a definição do local de operação para cobrança de ICMS, criando regras para bens e mercadorias importadas do exterior. A proposta modifica a Lei […]
Alerj aprova feriado dos bancários na quarta-feira de cinzas
O projeto de lei 3433/17 de autoria do deputado e presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, foi aprovado em primeira discussão no plenário da Casa na sessão extraordinária desta quarta-feira (07/02). O projeto institui feriado aos bancários na quarta-feira de cinzas. Agora, a proposta irá tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça […]
ICMS vai incidir sobre gás utilizado na produção de petróleo
André Ceciliano em entrevista a TV Alerj. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (07/02), em segunda discussão, o projeto de lei 1.029/11, dos deputados André Ceciliano, Luiz Paulo, Luiz Martins, André Corrêa e Rafael Picciani. O texto determina a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural […]
Baixada Bancários pública proposta sobre feriado após o carnaval
O Projeto de Lei 3433/17 aprovado em primeira discussão na Alerj nesta semana, de autoria do deputado estadual André Ceciliano, além de garantir aos bancários uma folga após o feriado de carnaval. A proposta também ajuda a melhorar o trânsito visto que as pessoas terão um dia a mais para pegar a estrada. Outro benefício […]
Asfalto ecológico poderá ser utilizado nas rodovias estaduais
A Lei 7.617/17, que prioriza o uso de asfalto produzido com borracha de pneus reciclados, pode ser alterada. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (08/02), em primeira discussão, o projeto de lei 2.926/17, que adequa a lei em vigor às normas técnicas de engenharia do Departamento de […]
Governo do Estado pagará salários de janeiro nesta sexta-feira
O pagamento aos 461.816 funcionários públicos, ativos e inativos, e pensionistas será realizado nesta sexta-feira. O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, que pagará o salário de janeiro a todos os servidores públicos, ativos e inativos, na próxima sexta-feira, 16, décimo dia útil de fevereiro. O vencimento […]
Poder legislativo quer acompanhar ações das forças armadas no Rio
Em matéria publicada no Jornal O Globo desta terça-feira dia 20, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou a criação de um grupo de acompanhamento sobre as ações das forças armadas no Rio. Para que a criação da Comissão Especial seja aprovada, será necessário que os parlamentares votem em sessão de […]
Exposição “Diálogos Urbanos” no Palácio Tiradentes
Com canetas para o público escrever, rabiscar e interagir livremente com as obras, a exposição “Diálogos Urbanos”, do artista Anderson de Souza, chega nesta quinta-feira (22/02) no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As obras ficarão expostas no Salão Nobre, aberto à visitação das 10h às 17h, de […]
André Ceciliano fala sobre o importante papel da Alerj perante a crise
O deputado estadual André Ceciliano em entrevista ao Portal Minha Baixada, fala sobre o papel da Assembleia legislativa em relação a crise financeira do Rio de Janeiro. Ceciliano afirma que as votações da casa legislativa foram duras perante a necessidade de recomposição financeira do estado. Desde o ano de 2016, foram votados projetos legislativos complexos […]
Debate na rádio Onda FM de Itaguaí
O deputado estadual André Ceciliano participou do debate na Rádio Onda FM de Itaguaí, sobre o momento de crise do Rio de Janeiro. Um dos pontos destacados pelo deputado é a questão do carnaval no ano de 2018. Com a destinação de verbas para as agremiações em 50%, os ensaios técnicos foram cancelados e metade […]