Alerj aprova doação de R$ 10 milhões para desenvolvimento do norte e noroeste fluminenses
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei 5.274/21, de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que autoriza a transferência de R$10 milhões do Fundo Especial do Parlamento ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense […]
Aprovada doação de R$ 30 milhões para UENF
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei 5.275/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que autoriza a transferência de R$ 30 milhões do Fundo Especial do Parlamento à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). O objetivo da doação é apoiar […]
Comitê para prevenção de homicídios na adolescência será criado na Alerj
Ideia foi sugerida pelo Unicef e encampada pela Alerj. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Resolução 857/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente do Parlamento, que cria o Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência. A medida será […]
Abono-Fundeb para profissionais da Educação é aprovado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei Complementar 57/21, de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão do Auxílio-Fundeb, por parte do Governo do Estado, aos profissionais vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e à rede Faetec. O […]
Ceciliano ouve demandas do noroeste fluminense
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), intermediou, nesta quarta-feira (15/12), o encontro de empresários da Região Noroeste com a concessionária de energia elétrica Enel e com as secretarias de Estado de Educação e Meio Ambiente em busca de soluções para entraves ao desenvolvimento econômico local. […]
Na Firjan, Ceciliano destaca leis de incentivo para as indústrias
Ceciliano fala em combate à guerra fiscal e recebe reconhecimento pela criação do Fundo Soberano Diante de mais de uma centena de empresários na sede da Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), nesta quinta-feira (16/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) ressaltou o empenho […]
Estado terá programa para aumentar capacidade energética de municípios industriais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei 5.234/21, de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que cria o Programa Estadual de Capacidade Energética para aumentar a produtividade dos municípios industriais. O texto seguirá para o governador Cláudio […]
Sistema de Proteção Social dos Militares é aprovado
Proposta foi amplamente debatida na Alerj. Texto final prevê aumento de gratificações para praças e melhoraria nas regras de pensões A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16/12), em discussão única, o Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção Social dos […]
Programa Supera RJ será estendido até o fim de 2022
O Programa Supera RJ, auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, será estendido até 31 de dezembro de 2022. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.258/21, do Poder Executivo (Mensagem 38/21), que Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quinta-feira (16/12). A medida segue para […]
Alerj aprova decreto para derrubar autorização de obras no Santos Dumont
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Decreto Legislativo 65/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Casa, que cancela a Licença Prévia IN052107, emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para ampliar as pistas de pouso e decolagem do […]