AGORA É LEI: RUA DO LAVRADIO É DECLARADA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO
Palco da tradicional Feira do Rio Antigo, a Rua do Lavradio, no centro da capital, agora é Patrimônio Imaterial do Estado. É o que define a Lei 9.411/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e […]
EM ENTREVISTA, ANDRÉ CECILIANO GARANTE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
O deputado André Ceciliano (PT) declarou em entrevistas recentes, à rádio Tupi e ao Jornal Estações, que a reposição salarial dos servidores do estado está garantida. O presidente da Assembleia do Rio (Alerj) apresentou, com o deputado Luiz Paulo (Cidadania), o projeto de lei 4.680/21, para corrigir os salários do funcionalismo em 23% – índice […]
SUPERA RJ: ALERJ APROVA AUXÍLIO ESTADUAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE
As pessoas com tuberculose pulmonar terão direito ao auxílio emergencial estadual criado pelo Programa Supera RJ (Lei 9.191/21). A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.934/21, do deputado André Ceciliano (PT), que agora depende da sanção do governador Cláudio Castro. O projeto também é assinado pelos deputados Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT) […]
ALERJ COMEÇA DEBATE SOBRE REGIME DE RECUPERAÇÃO: “NENHUM DIREITO SERÁ RETIRADO”
A Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) começou a discutir os cinco projetos do Governo do Estado com contrapartidas para o Regime de Recuperação Fiscal: uma PECs, um projeto de lei e três projetos de lei complementar propondo reformas na Previdência Social, no regime jurídico dos servidores estaduais e no orçamento público pela próxima década […]
Alerj apanha até quando acerta
Publicado pelo jornal O Globo em 6 de agosto de 2021 Por André Ceciliano, presidente da Alerj Mesmo quando faz a coisa certa, a Alerj apanha. Não me queixo. A submissão ao escrutínio público é inseparável do exercício do poder, e aqueles que não compreendem isso devem se abster da vida pública, ainda mais no […]
NOVO PLENÁRIO DA ALERJ É INAUGURADO E ELOGIADO POR AUTORIDADES PÚBLICAS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) inaugurou, nesta terça (03/08), o plenário na nova sede, o Edifício Lúcio Costa, apelidado como “Alerjão”. A cerimônia foi conduzida pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Casa, e foi marcada por elogios ao prédio, mais acessível, sustentável e que dará mais produtividade ao trabalho parlamentar. As autoridades públicas […]
Consórcios públicos contra tuberculose
A medida autoriza Poder Executivo a participar de consórcios públicos para ações de enfrentamento e erradicação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.375/2021
Redução de ICMS para bares e restaurantes
A lei reduziu em 25% o valor do ICMS cobrado de bares e restaurantes sobre a venda de refeições. Na pandemia, o setor perdeu 5 mil empreendimentos no estado. A medida entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021 e vai até 31 de dezembro de 2022. A norma foi criada para atrair mais […]
Lei 9.341/2021 – permite, devido a pandemia, a desvinculação do calendário letivo nas escolas
O deputado André Ceciliano é um dos autores da Lei 9.341/2021, que autoriza a desvincular, em caráter excepcional, o calendário de 2021 do sistema estadual de ensino do ano civil de 2021, observadas as diretrizes editadas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 9.323/2021 – cria a Política Estadual dos Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial
A Lei 9.323/2021, que conta com o deputado André Ceciliano na coautoria, cria a Política Estadual dos Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Rio de Janeiro. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.