PCCS DA SAÚDE COMEÇA A SER IMPLEMENTADO EM OUTUBRO
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Saúde (SES) e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj) começará a ser implementado pelo Governo do Estado no dia 8 deste mês, quinto dia útil. É o que foi anunciado pelo governador Cláudio Castro, em evento realizado no […]
DEPUTADOS E GOVERNO DEBATEM ACORDO SOBRE O NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO
As vacâncias de servidores serão reconhecidas a partir de 06 de setembro de 2017, data de adesão ao primeiro regime; todos os atuais servidores terão os direitos mantidos, como triênios e licença prêmio; o ano de 2018 será base para o teto de gastos de 2022. Medidas serão votadas na próxima terça-feira (05/10). […]
Sítio Burle Marx, patrimônio do RJ
O Sítio Burle Marx fica em Barra de Guaratiba, na capital Com a lei, ele se torna Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local serviu como ateliê multicultural de um dos maiores paisagistas do mundo durante décadas. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.417/21
CÂMARAS MUNICIPAIS HOMENAGEIAM ANDRÉ CECILIANO
As câmaras municipais de Mesquita e Niterói concederam ao deputado André Ceciliano (PT) o Título de Cidadão das respectivas cidades. As homenagens foram feitas em reconhecimento ao trabalho de Ceciliano como parlamentar e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), além do período em que foi prefeito de Paracambi, cidade da […]
REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL RECEBE MAIS DE MIL EMENDAS NA ALERJ
Os projetos enviados pelo Governo do Estado com contrapartidas para adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal começaram a ser discutidos em regime de urgência na última semana e já receberam mais de mil emendas parlamentares. As propostas de modificação estão sendo analisadas em mais uma rodada de audiências públicas para os deputados decidirem […]
SÍTIO BURLE MARX É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO
O Sítio Burle Marx, em Barra de Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro, agora é Patrimônio Cultural do Estado. O título foi concedido por meio da Lei 9.417/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, nesta segunda-feira (27/9). […]
ALERJ APROVA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE ANUAL PARA SERVIDORES
Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%. A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (21/09). A […]
LEI INCENTIVA PRODUÇÃO LOCAL DE VINHOS E ESPUMANTES
Os vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção nacional. É o que determina a Lei 9.416/21, do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24/09). A norma vale para todos os eventos em que sejam ofertados vinhos, realizados por […]
AGORA É LEI: RUA DO LAVRADIO É DECLARADA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO
Palco da tradicional Feira do Rio Antigo, a Rua do Lavradio, no centro da capital, agora é Patrimônio Imaterial do Estado. É o que define a Lei 9.411/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e […]
Vinhos nacionais em eventos públicos
A lei determina que os vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção nacional. A medida foi aprovada para incentivar a indústria local e nacional. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.416/21