Lei 9.310/2021 – cria o Programa Permanente de Vacinação na Modalidade Drive thru
A Lei 9.310/2021, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, cria o Programa Permanente de Vacinação na Modalidade Drive thru. O Programa consiste em disponibilizar a estrutura do pátio de postos do Detran para vacinação exclusiva de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção, crianças de seis meses a […]
Lei 9.300/2021 – institui o Programa de Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme
A Lei 9.300/2021, de autoria da deputada Monica Francisco e que conta com o deputado André Ceciliano entre os coautores, institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme no estado do Rio de Janeiro. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
ANDRÉ CECILIANO CELEBRA CONVÊNIO PARA AUMENTAR FISCALIZAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Presidente da Alerj ainda garantiu proteção aos trabalhadores durante negociações do Novo Regime de Recuperação Fiscal O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), celebrou a assinatura do acordo de colaboração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ampliar a fiscalização sobre […]
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO APRESENTA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO
Fundo é passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O deputado André Ceciliano (PT) protocolou, nesta sexta-feira (11/06), a regulamentação do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, criado para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes. O projeto de lei complementar 42/21 ainda […]
Lei 9.299/2021 – atualiza o Plano de Cargos e Salários da Saúde (PCCS)
A Lei 9.299/2021, de autoria do deputado André Ceciliano, atualiza o Plano De Cargos e Salários da Saúde , o chamado PCCS, atendendo uma antiga reivindicação da categoria. Clique aqui para saber mais sobre a Lei.
AGORA É LEI: FUNDO SOBERANO É CRIADO PARA CUSTEAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
Medida é um passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O Estado do Rio de Janeiro passa a contar com um Fundo Soberano para garantir sustentabilidade fiscal e promover o desenvolvimento econômico e social da população fluminense. A criação do fundo foi determinada através de uma PEC […]
Acesso ao primeiro estágio
A lei proíbe a exigência de experiência prévia na seleção de estagiários. A proibição vale tanto para contratação ou como critério de classificação nos processos de seleção, seja público ou privado. As empresas que descumprirem podem ser multadas em mais de R$ 100 mil. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.285/21
O problema do Rio é de receita
Publicado pelo jornal O Dia em 31 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Estado com menor crescimento econômico desde que viu a capital ser transferida para Brasília sem receber qualquer compensação por isso, o problema fiscal do Rio – volto a repetir – não é principalmente de despesa, […]
Fundo Soberano, passaporte para o futuro
Publicado pelo jornal O Globo em 20 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Pelo volume de petróleo que possui, ainda mais depois do advento do Pré-Sal, se o Rio de Janeiro fosse um país, ele poderia tranquilamente fazer parte da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. […]
Liberdade de expressão nas escolas
A lei garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Estudantes e profissionais da educação só poderão ser filmados durante as aulas com autorização expressa de quem será filmado ou do responsável – com exceção das atividades remotas. O texto proíbe que opiniões sejam cerceadas com violência […]