ITAGUAÍ É A PRIMEIRA CIDADE A DISCUTIR REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO
Evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela Alerj com o objetivo de discutir os aportes de recursos do Fundo Soberano em todas as regiões fluminenses O incentivo à criação de um gasoduto que leve gás natural do pré-sal até a região de Itaguaí, na Baixada Fluminense, bem como o fortalecimento da indústria […]
PALÁCIO TIRADENTES INAUGURA EXPOSIÇÃO COM HOMENAGEM A DANTE ALIGHIERI E O CARNAVAL DA ITÁLIA
xposição Dante Vale, em homenagem aos 700 anos da morte do poeta italiano, ficará em cartaz de 19 de outubro até janeiro de 2021 e a entrada será gratuita. Antiga sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por mais de 60 anos, o Palácio Tiradentes reabre suas portas para as artes e a cultura […]
ARMAZÉM DA UTOPIA SERÁ DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO
O Armazém da Utopia, na região portuária do Rio, será declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. É o que estabelece o Projeto de Lei 4.962/21, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (14/10). A medida será encaminhada para sanção ou veto do governador Cláudio Castro. Na […]
ALERJ APROVA REDUÇÃO DO ICMS PARA 12% NAS CONTAS DE LUZ DE CASAS COM BAIXO CONSUMO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13/10), em discussão única, o Projeto de Lei 4.461/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A […]
BARRA MANSA E VOLTA REDONDA PODEM FAZER PARTE DE SISTEMA TRIBUTÁRIO REGIONAL DE ICMS
Projeto altera legislação para manter arrecadação do imposto Os municípios de Barra Mansa e Volta Redonda podem passar a fazer parte do Sistema Tributário de ICMS destinado a reduzir as desigualdades sociais regionais, criado pela Lei 6.979/15. É o que autoriza o projeto de lei 4.921/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado […]
ALERJ APROVA HOMENAGEM A PAULO GUSTAVO COM A CRIAÇÃO DO “DIA ESTADUAL DO HUMOR”
O humorista Paulo Gustavo será homenageado com a criação do Dia Estadual do Humor, a ser comemorado no dia 30 de outubro – data de aniversário do comediante. A homenagem foi proposta no projeto de lei 4.963/21, do deputado André Ceciliano (PT), que teve aprovação em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Regime de Recuperação Fiscal: Alerj votou com responsabilidade
Por André Ceciliano Embora reconheça avanços na recente votação do pacote de austeridade pela Alerj, o editorial do GLOBO publicado nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, comete incorreções ao dizer que os deputados cederam às pressões dos servidores e aprovaram medidas que podem colocar em risco a reentrada do estado no acordo no Regime de Recuperação Fiscal […]
Doação de R$ 20 milhões para Assistência Social do Rio
A lei destina R$ 20 milhões para o Fundo de Assistência Social do município do Rio. Os recursos são do Fundo Especial da Alerj, composto por economias da Casa. O dinheiro será usado para a criação de Espaços de Assistência e Inclusão (EIA) com refeitório, lavanderia, banheiros e atendimento social especializado. A previsão é realizar […]
Doação de R$ 18 milhões para a UFF
A lei autoriza o repasse de R$ 18 milhões para pesquisas da UFF contra Covid-19. O valor vai ser investido na construção de um biotério central, para pesquisa científica sobre a covid-19 e outras patologias. Caso não haja o uso da verba em até quatro anos, a UFF é obrigada a devolver o valor à […]
ALERJ LIDERA FRENTE EM DEFESA DO AEROPORTO DO GALEÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro lançou, na noite desta quarta-feira (06/10), uma Frente em Defesa do Aeroporto Internacional do Galeão. O movimento reuniu, entidades empresariais, parlamentares e autoridades numa videoconferência em que foram discutidos os impactos da proposta do Governo Federal de privatizar o Aeroporto Santos Dumont (SDU). A avaliação dos […]