Carga horária de 40 horas para diretores escolares
A Lei 9.584/22 autoriza o Governo do Estado a considerar a carga horária de 40 horas semanais na remuneração de diretores e membros da equipe pedagógica que não estão sendo contemplados. Muitos desses profissionais, apesar de cumprirem a carga horária de 40 horas, estão matriculados com 16 , 22 ou 30 horas semanais.
Programa de incentivo ao esporte no Degase
A lei cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo. O objetivo é auxiliar a reintegração social dos adolescentes por meio do esporte. O programa contemplará os jovens com comprovante de frequência escolar e atestado médico. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.519/21
Abono-Fundeb para profissionais da Educação é aprovado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei Complementar 57/21, de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão do Auxílio-Fundeb, por parte do Governo do Estado, aos profissionais vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e à rede Faetec. O […]
23 iniciativas inovadoras em educação recebem o Prêmio Paulo Freire
Em clima de muita emoção, o Prêmio Paulo Freire foi entregue, na noite desta segunda-feira (13/12), a 23 profissionais da Educação que desenvolveram iniciativas inovadoras mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus. A homenagem foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a edição deste ano […]
Lei autoriza instalação de bibliotecas em todas as unidades do Degase
As unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, para adolescentes em situação de conflito com a lei, estão autorizadas a ter bibliotecas escolares ou salas de leitura. É o que prevê a Lei 9.467/21, do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro nesta sexta (26). A medida é uma […]
Estudantes selecionados para Olimpíada de Matemática são recebidos na Alerj
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), que ocupa interinamente a função de governador do Estado, recebeu nesta terça-feira (16/11), alunos do Colégio Estadual Marechal Zenóbio da Costa, em Nilópolis, que vão participar da Olimpíada de Matemática da China, no próximo dia 20 de novembro. O encontro ocorreu […]
Alerj abre inscrições para 2ª edição do Prêmio Paulo Freire
As inscrições do Prêmio Paulo Freire, promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), poderão ser realizadas até o dia 19 de novembro. O edital da segunda edição do concurso – que destaca a atuação de profissionais de educação de escolas e universidades das redes públicas e privadas […]
Plataforma do futuro
Na década de 70, o Brasil tinha uma renda per capita superior à da Coréia do Sul. Com percalços e inflação recorde, nossa economia cresceu. Ainda assim, os coreanos nos passaram, e disputam mercados de alta tecnologia com japoneses e alemães. Qual a diferença essencial entre os dois países? A proporção dos investimentos em Educação […]