O GLOBO: Presidente da Alerj apresenta PEC para criar Fundo Soberano do Estado
Fundo é uma espécie de poupança pública para investimentos prioritários Publicado no blog do Ancelmo Góis, no jornal O Globo, em 17/05/2021 O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativo do Rio, protocolou na última sexta (14) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criar o Fundo Soberano do Estado, uma espécie de poupança […]
PRESIDENTE DA ALERJ FALA AO CAMPOS 24H: CPI DOS ROYALTIES E ENFRENTAMENTO DA CRISE
Em entrevista EXCLUSIVA, André Ceciliano analisa situação do Estado e destaca que a Alerj tem dado a sua contribuição para superação da crise Publicado em 28/03/2021 no site Campos 24 horas Por um conjunto de razões, o estado do Rio de Janeiro foi um dos que mais sentiram os impactos da Covid-19, porque já mergulhara […]
Lei 9.148/2020 – obriga empresas de petróleo a pagar indenização em casos de prejuízos na geração de emprego
A Alerj promulgou a Lei 9.148/2020, que obriga as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural, que não cumprirem o percentual mínimo de conteúdo local, a pagar uma indenização pecuniária ao estado pelos prejuízos na geração de emprego e renda. A norma valerá para as empresas que operam nas bacias de Campos […]
ÉPOCA – PRESIDENTE DA ALERJ TEME COLAPSO FINANCEIRO
Deputado André Ceciliano alerta para nova fórmula prevista na partilha dos royalties do petróleo para os municípios produtores, que perderiam 80% das receitas Publicado em 16/11/2020 Além da mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar os conflitos em torno da distribuição dos royalties do petróleo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro […]
O DIA – UNIÃO PELO RIO NO PÓS-PANDEMIA
Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Publicado no jornal O Dia em 13/11/2020 Os setores público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste momento para o desenho da estratégia de desenvolvimento socioeconômico do estado […]
ALERJ VAI AUMENTAR ICMS DE PETROLEIRAS QUE NÃO CUMPREM O CONTEÚDO NACIONAL
Para estimular a geração de emprego no Rio de Janeiro, estado responsável por 84% da produção de petróleo do pais, a Alerj deve aprovar nos próximos dias projeto de lei punindo as petroleiras – Petrobras, inclusive – que não têm cumprido às cláusulas de conteúdo nacional estabelecidas em contrato. De modo recorrente, essas empresas preferem […]
O GLOBO PUBLICA EDITORIAL MOSTRANDO A PREOCUPAÇÃO COM A PERDA DE RECURSOS QUE AMEAÇA O RIO DE JANEIRO
Supremo precisa preservar solvência e futuro do Rio Se a Corte redistribuir os royalties do petróleo pela Federação, contas do estado entrarão em colapso Opinião O Globo – publicado em 25/10/20 Foi longo o esvaziamento da cidade do Rio com a mudança da capital federal para Brasília. Agora, a solvência do estado está ameaçada pelo […]
O JORNAL O DIA MOSTROU QUE SEM OS ROYALTIES, O ESTADO DO RIO PODE ENTRAR EM COLAPSO
Com divisão dos recursos, prefeituras do Estado do Rio correm risco de ter obras paradas, falta de pagamento para trabalhadores e hospitais sem manutenção. O Dia – publicado em 25/10/20 Rio – A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a divisão dos royalties e participações especiais de petróleo (entre estados produtores e não […]
ALERJ SE MOBILIZA EM DEFESA DOS ROYALTIES DO RIO
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, na segunda-feira (19/10), a partir das 10h, uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917 ) do Estado do Rio que questiona as novas regras para a […]
Questão de justiça
O Estado do Rio está de novo diante da oportunidade de assegurar uma arma fundamental contra injustiças na repartição das receitas do petróleo. A Assembleia Legislativa vota nesta terça (12) o veto do governador ao projeto aprovado, por unanimidade, criando a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás. A taxa será cobrada às empresas que […]