ÉPOCA – PRESIDENTE DA ALERJ TEME COLAPSO FINANCEIRO
Deputado André Ceciliano alerta para nova fórmula prevista na partilha dos royalties do petróleo para os municípios produtores, que perderiam 80% das receitas Publicado em 16/11/2020 Além da mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar os conflitos em torno da distribuição dos royalties do petróleo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro […]
O DIA – UNIÃO PELO RIO NO PÓS-PANDEMIA
Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Publicado no jornal O Dia em 13/11/2020 Os setores público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste momento para o desenho da estratégia de desenvolvimento socioeconômico do estado […]
O GLOBO – PRESIDENTE DA ALERJ TEME FALÊNCIA
Deputado André Ceciliano alerta para nova fórmula prevista na partilha dos royalties do petróleo para os municípios, que diminuirá de 26,25% para 4% Publicado em 08/11/2020 Não é novidade que o Rio de Janeiro poderia estar em uma situação caótica se a proposta de uma nova distribuição dos royalties do petróleo entre os estados fosse […]
CECILIANO PROPÕE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE ECONÔMICA NO PÓS-PANDEMIA
O projeto de lei 3294/2020, de autoria do deputado André Ceciliano, publicado esta semana em Diário Oficial, propõe a criação do Programa de Enfrentamento da Crise Econômica. A ideia é gerar um diálogo entre representantes dos diversos setores econômicos do Estado e o Poder Público, para viabilizar, por exemplo, ações como a redução da burocracia […]
ALERJ VAI AUMENTAR ICMS DE PETROLEIRAS QUE NÃO CUMPREM O CONTEÚDO NACIONAL
Para estimular a geração de emprego no Rio de Janeiro, estado responsável por 84% da produção de petróleo do pais, a Alerj deve aprovar nos próximos dias projeto de lei punindo as petroleiras – Petrobras, inclusive – que não têm cumprido às cláusulas de conteúdo nacional estabelecidas em contrato. De modo recorrente, essas empresas preferem […]
VALOR ECONÔMICO – PRESIDENTE DA ALERJ DEFENDE DISCUTIR ROYALTIES DENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
André Ceciliano disse em webinar do Valor e O Globo que discussão caminha bem no STF, mas que um consenso no Congresso ainda seria o melhor caminho publicado em 30/10/2020 no Valor Econômico O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), afirmou que é preciso discutir o formato de […]
ENTREVISTA AO JOGO DO PODER SOBRE A LUTA EM DEFESA DO RIO NA QUESTÃO DOS ROYALTIES
Entrevista ao jornalista Ricardo Bruno do programa Jogo do Poder da CNT. Falamos sobre a luta do Rio de Janeiro pelos royalties a que tem direito e dos debates que têm sido conduzidos pela Alerj para pensar o RJ pós-pandemia. Este momento é de união pelo estado e principalmente pela população. [embedyt] https://www.youtube.com/embed?listType=playlist&list=PL1W77dzTeG9gSIOjA884VTgxMcIi81Rqy&v=sFPEfuMFr1Y[/embedyt]
O GLOBO PUBLICA EDITORIAL MOSTRANDO A PREOCUPAÇÃO COM A PERDA DE RECURSOS QUE AMEAÇA O RIO DE JANEIRO
Supremo precisa preservar solvência e futuro do Rio Se a Corte redistribuir os royalties do petróleo pela Federação, contas do estado entrarão em colapso Opinião O Globo – publicado em 25/10/20 Foi longo o esvaziamento da cidade do Rio com a mudança da capital federal para Brasília. Agora, a solvência do estado está ameaçada pelo […]
O JORNAL O DIA MOSTROU QUE SEM OS ROYALTIES, O ESTADO DO RIO PODE ENTRAR EM COLAPSO
Com divisão dos recursos, prefeituras do Estado do Rio correm risco de ter obras paradas, falta de pagamento para trabalhadores e hospitais sem manutenção. O Dia – publicado em 25/10/20 Rio – A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a divisão dos royalties e participações especiais de petróleo (entre estados produtores e não […]
BANCOS DEVERÃO ENVIAR MENSAGENS ELERÔNICAS EM TEXTO PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
Como forma de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, as instituições bancárias, públicas ou privadas, deverão disponibilizar aos clientes um sistema de mensagem eletrônica de texto para os pedidos de cancelamentos de serviços. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), o projeto de lei N° 3230/2020 determina que os bancos devam disponibilizar tal serviço para encerramento […]