Negociação entre servidores da saúde e deputados avança sobre o PCCS
Nova reunião com servidores foi marcada para esta quinta-feira (22/03), ao meio-dia. Os funcionários da saúde e o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, chegaram a um acordo para que o projeto de Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da área seja votado […]
“O estado precisa de soluções, não de discursos”
O deputado André Ceciliano (PT), ex-prefeito de Paracambi e morador da Baixada Fluminense, tem conquistado respeito dos colegas parlamentares por estabelecer uma pauta propositiva, ouvindo líderes das bancadas, e por permitir a instalação de CPIs e comissões plurais, com representantes de todos os partidos, para fiscalizar áreas importantes do estado com foco na população. Embora […]
PCCS será debatido por Rodrigo Maia e André Ceciliano neste sábado
No próximo sábado (24/03), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, será recebido pelos parlamentares estaduais e servidores da saúde para discutir a criação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) para a categoria. A reunião, que acontece às 15h no Palácio Tiradentes, foi anunciada nesta quinta-feira (22/3) pelo presidente em exercício da […]
Parlamentares participarão de debate sobre o Repetro em Rio das Ostra
As isenções fiscais à indústria do Petróleo, por meio do Repetro, serão tema de uma reunião com deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta sexta-feira (23/03), às 10h, na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Participarão do encontro o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), o presidente da Comissão […]
Audiência Pública sobre a lei de tipificação de Intolerância Religiosa
A lei que tipifica as ocorrências policiais motivadas por intolerância religiosa e que, deverão ser obrigatoriamente registradas pelas delegacias de polícia – sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata de crime contra o sentimento religioso – será debatida em Audiência Pública na Alerj, na próxima segunda-feira, dia 26 de março, às 13h30 […]
União pelos municípios produtores de petróleo é proposta pela Alerj
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, se reuniu com prefeitos, vereadores e representantes de instituições ligadas à indústria do petróleo da Região dos Lagos e Norte Fluminense, nesta sexta-feira (23/03), na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Ele propôs a elaboração de uma carta, […]
Lei sobre Intolerância Religiosa é debatida em Audiência
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criada para acompanhar o cumprimento das leis, o Cumpra-se, recebeu diversas sugestões para aumentar o cumprimento da Lei 7.855/18, que determina que as ocorrências motivadas por intolerância religiosa sejam assim classificadas nas delegacias policiais. Incluir o delito entre os indicadores estratégicos, capacitar […]
Peso real de pescados congelados deve constar nas embalagens
As embalagens de pescados congelados, que contenham líquidos para preservação dos alimentos, deverão trazer informações sobre o peso total do produto e sobre o peso dos pescados sem o líquido, conforme portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). É o que determina o projeto de lei 2.272/16, do deputado André Ceciliano que […]
Lei 8003/2018 – Prazo de 24h para desbloqueio de linhas telefônicas após pagamento
As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou. Apesar dessa regra já ser determinada pela Resolução 632/14 da Anatel, usuários reclamam que o prazo das 24 horas não vem sendo cumprido. O […]
Lei 7967/2018 – Cria a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador
A lei tem objetivo de instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Valorização da Vida do Trabalhador”, a realizar-se, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de abril, com os seguintes objetivos: Promover a cultura da prevenção às doenças, em especial as ocupacionais e os acidentes de trabalho; lembrar […]