ARMAZÉM DA UTOPIA É DECLARADO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO
O Armazém da Utopia, localizado no armazém 6 e áreas anexas (anexo 5/6 e pátio 6/7) da zona portuária do Estado do Rio de Janeiro, agora é considerado Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9.441/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador […]
REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO RECEBE EMENDAS E SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA
Fundo poderá ser aplicado excepcionalmente no Orçamento quando houver queda no preço do barril do petróleo; projeto está sendo ajustado a partir de reuniões pelo estado O projeto de lei complementar 42/21, que regulamenta o Fundo Soberano, recebeu 63 emendas e foi retirado de pauta no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
ALERJ DEFENDE NO SENADO MUDANÇA NO PLANO DE CONCESSÃO DO SANTOS DUMONT
Modelo de privatização propõe transferência de voos internacionais para terminal do Centro, esvaziando o Galeão. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defendeu em sessão pública no Senado, nesta sexta-feira (22/10), mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SDU), para evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão […]
ANCELMO GOIS: Data de aniversário de Paulo Gustavo deve virar o Dia do Humor
O dia do humor pode começar a ser comemorado, no Rio, na data de aniversário de Paulo Gustavo (1978-2021), presente!, dia 30 de outubro. A homenagem foi proposta em projeto de lei do deputado André Ceciliano e já está tramitando na Alerj. Será votado na semana que vem. Aliás, para marcar a criação do Dia […]
O DIA: Fundo Soberano: diálogo entre autoridades apresentam necessidades da região
ITAGUAÍ- Na manhã desta sexta-feira (15) a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) sediou o debate sobre o Fundo Soberano. A Casa foi pioneira no programa da Assembleia Legislativa que será uma série promovida pela ALERJ em diversas regiões do Estado. Este primeiro debate contemplou os municípios de Itaguaí, Seropédica e Mangaratiba, através do evento as […]
O DIA: Câmara Municipal de Itaguaí é a primeira a sediar uma série de debates da Alerj
ITAGUAÍ- O presidente Gil Torres (PSL) anunciou que a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) será a primeira a sediar uma série de debates que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoverá em todo o Estado sobre o que representa o Fundo Soberano no desenho estratégico do desenvolvimento econômico e social do Rio de […]
JORNAL ATUAL: “O Fundo Soberano é o passaporte para o futuro”
O GLOBO – Após reconhecimento pela Unesco, Sítio Burle Marx se torna Patrimônio Cultural do Rio
RIO – Foi sancionada nesta segunda-feira, dia 27, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Lei 9.417/21, que concede ao Sítio Roberto Burle Marx, em Barra de Guaratiba, o título de Patrimônio Cultural do Estado do Rio. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), a lei prevê a realização de ações […]
AGORA É LEI: SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO TER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%. A Lei 9.436/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15/10). A […]
Reajuste salarial anual
Antes da votação do novo Regime de Recuperação Fiscal, o deputado André Ceciliano aprovou uma lei para autorizar o reajuste anual com base na inflação. Ela também prevê a reposição salarial dos servidores públicos estaduais referente ao período entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021, com base no acumulado do […]