CECILIANO PROPÕE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE ECONÔMICA NO PÓS-PANDEMIA
O projeto de lei 3294/2020, de autoria do deputado André Ceciliano, publicado esta semana em Diário Oficial, propõe a criação do Programa de Enfrentamento da Crise Econômica. A ideia é gerar um diálogo entre representantes dos diversos setores econômicos do Estado e o Poder Público, para viabilizar, por exemplo, ações como a redução da burocracia […]
ALERJ VAI AUMENTAR ICMS DE PETROLEIRAS QUE NÃO CUMPREM O CONTEÚDO NACIONAL
Para estimular a geração de emprego no Rio de Janeiro, estado responsável por 84% da produção de petróleo do pais, a Alerj deve aprovar nos próximos dias projeto de lei punindo as petroleiras – Petrobras, inclusive – que não têm cumprido às cláusulas de conteúdo nacional estabelecidas em contrato. De modo recorrente, essas empresas preferem […]
BANCOS DEVERÃO ENVIAR MENSAGENS ELERÔNICAS EM TEXTO PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
Como forma de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, as instituições bancárias, públicas ou privadas, deverão disponibilizar aos clientes um sistema de mensagem eletrônica de texto para os pedidos de cancelamentos de serviços. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), o projeto de lei N° 3230/2020 determina que os bancos devam disponibilizar tal serviço para encerramento […]
ALERJ SE MOBILIZA EM DEFESA DOS ROYALTIES DO RIO
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, na segunda-feira (19/10), a partir das 10h, uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917 ) do Estado do Rio que questiona as novas regras para a […]
EMPRESAS DEVERÃO INFORMAR REDUÇÃO DE VELOCIDADE DA INTERNET EM TEMPO REAL
As operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a informar aos consumidores, em tempo real, sempre que houver a redução da velocidade de conexão à internet móvel ou fixa e até mesmo a interrupção no serviço. A determinação é do projeto de lei 3.041/20, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou […]
AGORA É LEI: AUTORIZADA INCLUSÃO DE FISIOTERAPIA NO ATENDIMENTO DAS UPAS
O Poder Executivo está autorizado a criar Unidades de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) dentro das UPAs existentes. É o que determina a Lei 9.006/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, desta quarta-feira (16/09). A medida obriga a presença de um fisioterapeuta 24 horas por […]
AGORA É LEI: MOTORISTAS DE APLICATIVOS PODERÃO TRANSPORTAR PASSAGEIROS ENTRE MUNICÍPIOS
Medida retira necessidade de autorização do Poder Executivo O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.002/20, que retira a autorização do Poder Executivo para que motoristas de aplicativo transportem passageiros entre municípios fluminenses durante a pandemia de coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (11/09). A medida altera […]
UM PLANO PARA O RIO PÓS-PANDEMIA
Neste artigo, o presidente André Ceciliano destaca o protagonismo da Alerj nos debates com as instituições e sociedade e fala sobre a necessidade de planejar o estado para o futuro Os setores público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste […]
REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA ATACADISTAS
Após uma série de discussões com o setor, Alerj aprova norma que equivale alíquotas e incentivos de ICMS com o Espírito Santo; Medida irá garantir competitividade ao Rio de Janeiro O comércio atacadista do Estado do Rio está perto de ter um regime tributário diferenciado, com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
QUASE 800 PROJETOS APRESENTADOS EM APENAS CINCO MESES
Assembleia do Rio tem produção recorde desde o início da pandemia e se destacou em primeiro lugar entre 18 parlamentos do País e a Câmara Legislativa do Distrito Federal Os deputados apresentaram 794 projetos de lei desde o início da pandemia, 220 deles foram aprovados em plenário até o início de setembro e 188 novas […]