Alerj doa R$ 30 milhões em apoio às vítimas de Petrópolis
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 30 milhões economizados do próprio Orçamento em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram Petrópolis, na Região […]
Alerj aprova leis em apoio às vítimas das chuvas em Petrópolis
Desde a tarde de quarta-feira (16/02), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou medidas para amenizar os impactos das chuvas que destruíram a cidade de Petrópolis na noite anterior. A principal delas, consolidada pela Lei 9.562/22, protocolada pelo deputado André Ceciliano (PT), autoriza o repasse de R$ 30 milhões economizados pela […]
Sede da Alerj recebe doações para Petrópolis; saiba como ajudar
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está recebendo doações de roupas, cobertores, alimentos não-perecíveis, água, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Para ajudar, basta comparecer à sede do Legislativo, no Edifício Lúcio Costa – Rua da Ajuda, nº 5 – Centro – Rio de Janeiro (RJ) Primeira remessa enviada A […]
Entrega da concessão do Galeão é “péssima para imagem do Brasil”, avalia Ceciliano
Após o grupo Changi, que opera o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), anunciar a entrega da concessão antes do prazo previsto, o deputado André Ceciliano (PT) comentou que a anúncio é “péssimo para imagem do Brasil”. A desistência da empresa ocorre meses após o lançamento do edital de concessão do aeroporto Santos Dumont que […]
Sistema Simples: projeto garante segurança jurídica às empresas de pequeno porte
Empresas de Pequeno Porte (EPP) que tiverem faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões e inferior a 4,8 milhões não serão desenquadradas do Sistema Simplificado de Recolhimento de Impostos a nível estadual. A determinação é do Projeto de Lei 5.144/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Estado terá nova Matriz de Insumo-Produto para alavancar economia
Alerj assina contrato com UFRJ e UFRRJ para elaborar ferramenta que permitirá planejamento estratégico de investimentos ‘Uma poderosa ferramenta que permitirá pensar o futuro do Estado do Rio de Janeiro’. Foi dessa forma que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), definiu a nova Matriz de […]
Alerj cobra investigação do assassinato de jovem congolês
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, nesta terça-feira (01/02), a 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. Na sessão realizada de forma remota em virtude do agravamento da pandemia da covid, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), afirmou que a Alerj vai cobrar o esclarecimento do assassinato brutal do jovem […]
Alerj obtém na Justiça liminar para barrar aumento do gás natural
A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento abusivo de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida, nesta terça-feira (28/12), pelo Parlamento fluminense, representado pelo presidente, […]
Chega ao fim mais um ano de desafios
O ano de 2021 foi tão desafiador quanto o de 2020. A chegada da vacina contra o coronavírus deu a todos uma dose de esperança. Mudamos de sede, inauguramos o novo espaço, mais moderno e funcional. Unimos todos os setores administrativos e gabinetes num só lugar. Economizamos recursos do nosso próprio orçamento e devolvemos para […]
Programa Supera RJ é prorrogado até 2022
O Programa Supera RJ, que conede o auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, será estendido até 31 de dezembro de 2022. É o que estabelece a Lei 9.516/21, de autoria do Poder Executivo (Mensagem 38/21), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21/12). A proposta altera a Lei […]