O JORNAL O DIA MOSTROU QUE SEM OS ROYALTIES, O ESTADO DO RIO PODE ENTRAR EM COLAPSO

Com divisão dos recursos, prefeituras do Estado do Rio correm risco de ter obras paradas, falta de pagamento para trabalhadores e hospitais sem manutenção. O Dia – publicado em 25/10/20 Rio – A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a divisão dos royalties e participações especiais de petróleo (entre estados produtores e não […]

ALERJ SE MOBILIZA EM DEFESA DOS ROYALTIES DO RIO

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, na segunda-feira (19/10), a partir das 10h, uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917 ) do Estado do Rio que questiona as novas regras para a […]

Alerj vai repassar R$ 150 milhões ao Estado para investimentos em segurança

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou, nesta sexta-feira (14/06), durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Fluminense, que o Parlamento vai repassar R$ 150 milhões de seu orçamento anual para o Governo do Estado. No encontro, que aconteceu na Câmara Municipal de […]

Alerj recebe demandas da Baixada Fluminense para novo contrato de concessão da Via Dutra

A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou audiência pública nesta terça-feira (07/05) para discutir melhorias na Rodovia Presidente Dutra, que liga a capital fluminense à cidade de São Paulo. Representantes da sociedade civil, do empresariado e dos governos municipais da região da Baixada Fluminense apresentaram suas principais […]

Periodicidade de vistoria veicular poderá ser alterada

A vistoria de veículos no Estado do Rio pode ter regras alteradas. O objetivo é reduzir o número de inspeções em automóveis novos. É o que determina o projeto de lei 2.057/13, do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (17/10). […]

Metrô pode ganhar extensão do Jardim Oceânico ao Terminal Alvorada

A Linha 4 do metrô do Rio pode ganhar uma extensão entre a estação final Jardim Oceânico e o Terminal Alvorada, que reúne algumas das principais linhas de ônibus da cidade, além do serviço de BRT. Aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (09/08), o projeto de lei 2.796/2014 autoriza o Executivo a realizar um estudo […]

Alerj aprova projeto que proíbe extinção de 19 instituições públicas do Estado do Rio

A Lei 7.941/18, que permite a contratação de um empréstimo de até R$ 200 milhões pelo Governo do Estado para o pagamento de rescisões contratuais em um Programa de Demissões Voluntárias (PDV), será alterada. O objetivo é proteger diversas instituições e fundações de uma possível extinção decorrente da demissão de servidores. É o que determina […]

Lei 8010/2018 – classifica Paracambi como cidade de interesse turístico

Paracambi, na Baixada Fluminense, é uma cidade repleta de charme e a Lei 8010/2018, de autoria do deputado André Ceciliano, busca justamente reconhecer isso: agora o município é classificado como de interesse turístico no estado do Rio. Na justificativa da Lei, André diz: “Quando o assunto é turismo no  estado do Rio de Janeiro, a […]