Lei 9.326/2021 – autoriza a criação do Programa de Formação Profissional para adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade social
A Lei 9.326/2021, de autoria da deputada Mônica Francisco e que conta com o deputado André Ceciliano na coautoria, autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Formação Profissional com oferta de cursos de formação inicial continuada (FIC)) aos adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade social durante o estado de calamidade pública. Clique aqui […]
ANDRÉ CECILIANO CELEBRA CONVÊNIO PARA AUMENTAR FISCALIZAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Presidente da Alerj ainda garantiu proteção aos trabalhadores durante negociações do Novo Regime de Recuperação Fiscal O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), celebrou a assinatura do acordo de colaboração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ampliar a fiscalização sobre […]
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO APRESENTA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO
Fundo é passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O deputado André Ceciliano (PT) protocolou, nesta sexta-feira (11/06), a regulamentação do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, criado para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes. O projeto de lei complementar 42/21 ainda […]
Lei 9.299/2021 – atualiza o Plano de Cargos e Salários da Saúde (PCCS)
A Lei 9.299/2021, de autoria do deputado André Ceciliano, atualiza o Plano De Cargos e Salários da Saúde , o chamado PCCS, atendendo uma antiga reivindicação da categoria. Clique aqui para saber mais sobre a Lei.
AGORA É LEI: FUNDO SOBERANO É CRIADO PARA CUSTEAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
Medida é um passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O Estado do Rio de Janeiro passa a contar com um Fundo Soberano para garantir sustentabilidade fiscal e promover o desenvolvimento econômico e social da população fluminense. A criação do fundo foi determinada através de uma PEC […]
Acesso ao primeiro estágio
A lei proíbe a exigência de experiência prévia na seleção de estagiários. A proibição vale tanto para contratação ou como critério de classificação nos processos de seleção, seja público ou privado. As empresas que descumprirem podem ser multadas em mais de R$ 100 mil. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.285/21
O problema do Rio é de receita
Publicado pelo jornal O Dia em 31 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Estado com menor crescimento econômico desde que viu a capital ser transferida para Brasília sem receber qualquer compensação por isso, o problema fiscal do Rio – volto a repetir – não é principalmente de despesa, […]
Fundo Soberano, passaporte para o futuro
Publicado pelo jornal O Globo em 20 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Pelo volume de petróleo que possui, ainda mais depois do advento do Pré-Sal, se o Rio de Janeiro fosse um país, ele poderia tranquilamente fazer parte da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. […]
Liberdade de expressão nas escolas
A lei garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Estudantes e profissionais da educação só poderão ser filmados durante as aulas com autorização expressa de quem será filmado ou do responsável – com exceção das atividades remotas. O texto proíbe que opiniões sejam cerceadas com violência […]
O GLOBO: Presidente da Alerj apresenta PEC para criar Fundo Soberano do Estado
Fundo é uma espécie de poupança pública para investimentos prioritários Publicado no blog do Ancelmo Góis, no jornal O Globo, em 17/05/2021 O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativo do Rio, protocolou na última sexta (14) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criar o Fundo Soberano do Estado, uma espécie de poupança […]